«Casa Pia»; «Apito Dourado»; «Freeport»; «Face Oculta»; «Caso Madie». São mega processos judicias em “trânsito” na justiça portuguesa. Todos estes casos, têm posto em causa a eficiência e eficácia das autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, autoridades de polícia criminal, etc. Entretanto, alterou-se o Código Penal e Código de Processo Penal, informatizou-se a “justiça” trocou-se o Ministro da Justiça, reestruturaram-se os serviços nos tribunais, desencadearam-se “eternas” discussões no que concerne ao estado da justiça em Portugal. Publicaram-se livros - «Justiça à Portuguesa», «Polícia à Portuguesa», «segredos e corrupção o negócio de armas em Portugal», « O inimigo sem rosto fraude e corrupção em Portugal», etc . Ainda assim, os silêncios enternecedores e as “perpétuas” dúvidas, não sumiram do espírito do comum dos cidadãos.O Procurador-geral da Republica, António Pinto Monteiro, vem dizer «E sei que há magistrados na maçonaria e que há magistrados na Opus Dei», o advogado Rogério Alves, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, vem dizer; «há um problema fundamental, que é uma descrença total na classe política, uma descrença total nas alternativas. A justiça insere-se nesta análise. Objectivamente, a justiça é cara, é ai que esta o erro.». Até um magistrado – José Sérgio Calheiros da Gama - vem a “terreiro” dizer que «um individuo que é pobre não tem tantas condições para que se lhe faça justiça. Não sei como é que um juiz pode julgar, digamos no seu tribunal, porventura um “Grau 33 da sua loja maçónica». O conhecido advogado, José Maria Martins “dispara”: «A maçonaria controla, quer o sistema político, que o sistema judicial em Portugal. Como cidadão pedia já, hoje, uma revolução em Portugal». Temos ainda o ex-inspector da Polícia Judiciaria, António Moita Flores, a “gritar”: «juro que não percebo como é que o Banco de Portugal não é investigado!».
Se olharmos para as prisões portuguesas, 99% dos presos que lá estão são pobres. Este dado assusta qualquer “homem médio” e faz presumir que os ricos são “santinhos” se considerarmos o que nos diz a Constituição da Republica Portuguesa, a Lei fundamental: «todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, ou orientação sexual». E se alguma fé ainda existisse no que concerne a um “milagre” para a justiça, os devotos das “coisas do Céu” começam, também eles, a não estarem seguros na sua fé quando o prémio Nobel da literatura, José Saramago, lhes vem dizer que a Bíblia é «um manual de maus costumes».
Na minha humilde opinião, a justiça em Portugal têm todos os requisitos para funcionar em pleno. O problema da justiça reside apenas no seguinte: Tem medo de suspeitos/arguidos vindos de estratos sociais elevados e/ou de cores políticas com “expressão” no poder. Um medo que, bem pensado, tem a sua justificação plausível: Não é fácil a um magistrado ou a um polícia ver a sua carreira, ou vida privada, esquartejada por um “polvo cruel”que espreita a cada quarteirão.
Se alguma dúvida ainda existir, quanto à existência do real medo, vamos ter a oportunidade – se ainda formos vivos - de a dissipar. Basta, para tanto, verificar o estatuto social e/ou peso politico dos condenados, com pena de prisão efectiva, que possam resultar dos mega processos acima identificados.
Paulo









