"DIREITO E IGUALDADE FORMAL"

Entre todos os homens haverá, pela identidade da sua condição, uma indiscutível igualdade a nível da dignidade humana, que a todos há-de ser reconhecida. E essa igualdade deriva de exigências de justiça, não de pragmatismos. Mas já poderão ser de ordem puramente pragmática os pressupostos que levem a recompensar, ou a punir, todos igualmente, ou a não punir nem recompensar ninguém, ou a julgar que da igual dignidade humana resulta uma igualdade de aptidões de todos, para o desempenho das mais variadas funções.

Tem-se geralmente reconhecido a inviabilidade de um nível igual para todos quanto aos resultados. Mas é frequente a insistência numa «igualdade de oportunidades», numa igualdade nas posições de partida. Pôr-se-á a questão de saber se essa suposta igualdade, fictícia pela generalidade do conhecimento prévio de desigualdades abissais entre os concorrentes, não estará na origem de dramáticas expectativas e de trágicas frustrações, cuja razão será dificilmente entendida pelos vencidos, e com dolorosas consequências tanto nos planos individuais como no colectivo. Essa «desigualdade de oportunidades» também parece implicar que o poder político disponha de uma esfera de acção total.

O que para o poder político, por vezes, é um simples acto administrativo pode tornar-se uma realidade terrível para o homem das forças armadas e de segurança; o que um diz ligeiramente ou com perfídia, o outro o escreve sobre princípios de camaradagem, lealdade e coesão de grupo.

A sociedade instituíu a justiça para salvaguarda dos direitos e dos deveres de cada cidadão; mas urge concluir que as forças armadas e de segurança terão que estar sempre sob um regime de leis de excepção sob pena de ficar em crise a segurança do Estado e das Populações.

Paulo

"A VERDADE É MAIS FORTE..."

«Ó tu, Sertório, ó nobre Coriolo,
Catilina, é vós outros dos antigos
Que contra vossas pátrias com profano
Coração vos fizeste inimigos:
Se lá no reino escuro de Sumano
Receberdes gravíssimos castigos,
Dizei-lhe que também dos Portugueses
Alguns traidores houve algumas vezes».

(Camões - Lusíadas, IV, 58)

«Vós que lá do vosso Império
prometeis um mundo novo,
calai-vos, pois pode o povo
querer um mundo novo a sério».

(António Aleixo (1899-1949), in "este livro que vos deixo)

PS: Os homens elevam-se quando são inspirados por um alto ideal, quando o seu olhar contempla vastos horizontes. O sacrifício de si próprio não é difícil se é agitado pela paixão duma grande aventura no "trilho" dos Direitos do Homem onde, também, reside a liberdade...

Paulo

"AQUELA FOLHA A4..."

«São inúmeras, e por vezes imperceptíveis, as maneiras como os afectos dão colorido ao entendimento e o contaminam.» (Francis Bacon, Novum Organom (1620)).

Em 2003, o meu professor de direito, sabendo do meu passado, teve uma conversa comigo que jámais posso esquecer. Entre um café e a filosofia do Direito, entregou-me uma folha A4 manuscrita que me mandou guardar para ler quando estivesse sozinho dizendo, ainda, que era o rascunho de um relato verídico que nunca teve coragem de publicar no jornal onde tantos anos escrevera. Aceitei, pensando ser uma das muitas brincadeiras do simpatico "Profff". Quando cheguei a casa, olhei a folha e li algo que não queria recordar. Afinal o professor esteve lá..lá onde, certo dia, a trágico aconteceu na minha vida. Aquela folha A4 continha o que sempre quiz esquecer: « O Duarte, com o espírito toldado pelos desejos torvos de vingança, resolveu praticar um crime. Consumado o crime, correu pelos campos fora e meteu-se em casa. Os moradores daquela rua, assim que souberam que o criminoso estava a resitir à polícia, fugiram, como eu, para os quintais próximos, prevendo que se ía travar um combate, pois também conheciam o génio irascível do Duarte e a sua valentia enquanto ex-combatente na guerra do ultramar.

Os filhos dele é que não o abondonaram. Sem o ver, sem os ouvir, o Duarte, desvairado, disparava a arma contra a polícia.

Um dos filhos, o Paulo, um petiz de olhitos castanhos de 2 anos, de candura enternecedora e de olhar doce, agarrou-se-lhe às pernas, balbuciante na sua língua de trapos:

- Pai...pai...

Mas o Duarte não ouvia a criança, o petiz que era todo o seu enlevo!

Uma outra filha, a Ana, transida de pavor, tendo o trágico pressentimento do que ia suceder, suplicou chorosa:

- Pai, vamo-nos embora...Vamos para o campo...Eu levo o Joaquinzinho ao colo...

Mas o Duarte não a ouvia. A voz de um filho, que era para ele, noutros tempos, como a voz de Deus, não encontrava eco no seu coração empedernido.

A tragédia, a maior trgédia, começa ali, com aquelas lágrimas das crianças inocentes, sem o afago carinhoso da mãe, prestes a perder o pai na sangueira que ia correr.

Cerca das 14 horas seguiram para o local vários elementos das forças policiais, comandadas por o chefe Santos.

Foi aberta a porta do pátio da habitação. As crianças, chorando, estavam aconchegadas a um canto. Os polícias, cumprindo nobremente o seu dever, chamaram-nas para fora. Elas recusaram».

Nota: Passados que foram 24 anos, ainda tenho a mesma "candura enternecedora".

PAULO

ALENTEJO-PORTUGAL

É aqui, no Alentejo, onde sempre contemplamos as estrelas que a solidão da planície e as horas de embriaguez fizeram do filho da miséria a voz que dera asas ao poema. Mas, se cantar é às vezes enganar o tempo, é o trabalho que leva mais longe o sonho. Nunca um alentejano se esqueceu de juntar as palavras, e enquanto o Sol vai e não vem é o seu canto que o acorda.
Às vezes os olhos são as palavras que o silêncio não diz. Esse silêncio que se esconde no peito dos homens e que parece renascer no Alentejo sempre que lá volto e se põe o sol.
No Alentejo, as cigarras ditam o compasso dos dias. Hei-de voltar sempre ao Alentejo...pois os seus cantos recordam sedes antigas, um cheiro a urze que apetece ser rio e viagem. Nos corações destas gentes dizer o poema é lança-lo ao vento, enquanto se afoga a solidão num copo. E é como quem faz uma trança de água e com ela viaja, que o rouxinol é voz do alentejano algemado no sonho e no desejo de voar....

PAULO

"NA FRONTEIRA DO SONHO"

O "antigamente!, o "outro tempo" ou no "meu tempo" são sempre «fonemas» (sons) fascinantes para o nosso imaginário. Permitem-nos recordar uma época e construir um cenário onde as figuras desfilam vestidas à nossa maneira e de acordo com a nossa ilusão. "Era uma vez" ou "em tempos que já lá vão" e, numa proximidade mais consentânea com o nosso passado e no embrulhar meio fantasista das histórias pessoais, a expressão "uma ocasião", carregam a possibilidade de nos transportar sempre a um reino de fantasia que engalanou de sonhos a nossa infância e que, ainda hoje, nos proporciona um brilhar de olhos, quase infantil, quando as ouvimos enunciar no princípio de um conto, de uma estória. E tanto que precisamos dessas histórias. São urgentes estes mitos da criação humana para sentirmos o quanto o tudo é possível. Em muitos casos, com eles reiventamos a história mas, acima de tudo, não a deixamos cair no olivivo.

É neste meio imaginário, meio realidade, que encaixo as histórias do meu grupo de amigos dos anos 90 do século passado a Sul de Portugal... onde a miséria e a fome eram os "fantasmas" de todos os dias. As descrições e episódios ainda tão próximos no tempo, com personagens que conheci tão de carne e osso quanto a nossa realidade o veste, sempre me levaram para lá do autêntico e do miserável que elas transportam. Há aqui um misto de veracidade e de verdades menores, irreversível numa abordagem económica e social de um tempo em que a Sul...ainda havia "laivos" de fome, opressão e alguns "putos" de pé-descalço, com um outro lado de imaginário e mágico que, cada vez, reiventam o fantástico sempre adiado. Hoje, já adulto, ainda corro por entre a noite de um longo deserto, com um olhar "ceguinho de choro", em busca de um pouquinho de uma felicidade "escondida" e sempre adiada. Isso... é, de facto, um exercício fascinante...

PAULO

"AS DEMOCRACIAS DEMAGÓGICAS"

Em regimes democráticos, caso de Portugal, os simples cidadãos são dominados pela surpresa e pela inveja quando assistem ao rápido enriquecimento de um dos seus iguais, não encontrando para tal outra explicação que não se encontre na imoralidade dos procedimentos. E isso concorre para ligar o exercício do poder a ideias de indignidade, que, naturalmente, não contribuem para o seu prestigios. A imagem de um rápido enriquecimento dos governantes há-de contribuir para os maiores desregramentos nas lutas pela conquista do poder. Com inevitáveis consequências desatrosas para os cidadãos.

Assim como a corrupção do poder transforma as monarquias em tiranias, «stricto sensu», e as aristocracias em oligarquias, a mesma corrupção, o desrespeito das leis, a perda de sentido do interesse comum, transforma as democracias em demagogias.

Na minha opinião - que é de um humilde e vulgar cidadão - considero, salvo melhor e/ou diferente opinião, que , actualmente, em Portugal, estamos perante uma democraia demagogica.

Fundamento tal opinião no seguinte:

Em Portugal, por vezes, a decisão popular e o poder político substituem-se, ou tentam substituir-se, às leis, não no interesse de todo o conjunto, mas de um certo grupo, que pretende decidir em conformidade com interesses particulares de uma classe e /ou políticos, ou de quem por detrás deles se esconda, também, aqui, o poder político, tornado demagógico, perde a sua legitimidade.

É sabido que os demagogos só aparecem onde a lei perdeu a sua supremacia. É então que o demagogo, como o tirano, como o oligarca, pretende substituir-se à lei e/ou alterando-a - para fragilizar a certeza e segurança do sistema juridico -. E, assim, acaba por minar os alicerces fundamentais da convivência política. Libertando-se do domínio da lei, os cidadãos transformam-se em déspotas. E...os aduladores do povo, os demagogos, daí tiram partido pessoal.

Em Portugal, falta, de facto, um sistema juridico que mantenha o seu domínio e idependência de modo a que só permita a governação a cidadãos respeitados, que se submetem a esse sistema, à lei.

Montesquieu, comparou o governo despótico à atitude atribuída aos selvagens da luisiânia que, quando queriam colher frutos, derrubavam as árvores (Esprit des Lois, livro V, Cap. XIII, ed. Paris, 1856, p.51).

Há que mudar de rumo...

PAULO

"UM SONHO DE MAGIA E DE PECADOS"

«Gosto de ti, ó chuva, nos beirados,
Dizendo coisas que ninguém entende!
Da tua cantilena se desprende
Um sonho de magia e de pecados.»
(Florbela Espanca)

"Um sonho de magia e de pecados...".A vida de Florbela Espanca foi um calvário de desilusões. A natureza tinha-lhe dado tudo o que é necessário para triunfar na vida: formossura, elegância, encanto e, além disso, o génio. Todos estes dotes, que deviam ser armas da sua vitória, foram, pelo contrário, a causa da sua desgraça. Florbela morreu exausta, cansada de não ter amado, sem ser compreendida pelos que a rodeavam. Cansou-se de perseguir um sonho que se lhe afigurou vão.

A falta de correspondência no amor, amores "proibidos", solidão, dúvidas e indecisões profundas, são, ainda hoje, os "fantasmas" que, por vezes, nos fazem desistir de tudo e de todos, inclusivé de nós.

E....., por isso, a ideia da morte pode ser.... uma obsessão.

Diz Florbela Espanca:

«É tão triste morrer na minha idade!

E vou ver os meus olhos, penitentes

Vestidinhos de roxo, como crentes

Do soturno convento da Saudade!»

Paulo