Feliz Ano Novo 2007


ANO NOVO

"Há mais verdade
Nos nomes que chamamos ao tempo
Do que em outros mitos

Dias meses e anos, são
Como as pessoas e as terras
Pena só que os anos não tenham nome
Em vez de um número
Que nunca teve princípio
Mas enfim...

O ano que vai acabar
E o outro que vai começar
São para mim
Como alguém que vai morrer
E como alguém que vai nascer

E no dia em que
Esta quase realidade
De morte e parto
Se vai dar
Simultaneamente
Eu só consigo pensar
No bocado de espaço e de tempo
Cheio de coisas que aconteceram
Que antecipadamente sei
Que vão morrer com ele
Nessa noite
E o que espero é qualquer coisa
Tão obrigatoriamente para meditar
Como um funeral
Eis porque nunca percebi
O vosso carnaval

Como festejar aos pulos
A morte de um amigo
Ou a de um inimigo
Sem grandeza nem dignidade?

Nessa noite o ritual
Só é possível com alguém
Capaz de brindar
Ao ano que começa
Como a uma árvore que se planta
Com serenidade e esperança."

(Fonseca Gaspar - os deuses feitos à nossa imagem e semelhança - Lisboa 1987)

DESEJO, A TODOS OS COMENTADORES - QUE SÃO MUITOS - DESTE BLOGUE ,"FILHOSDEUMDEUSMENOR", UM FELIZ ANO DE 2007.

PAULO

"NÃO HÁ O DIREITO DE MENTIR..."

Para os pais crentes, - ou por uma questão cultural empregnada, ou não, de fanatismos religiosos - o Envangelho observa que há o «demónio mudo» e um «Salvador». Em qualquer hipótese, não deveriam enganar os filhos, com histórias ridículas sobre a origem da vida com cegonhas e pais de Natal associados ao consumo "desalmado". Pois..., mais tarde, os filhos, descobrindo a inanidade destas fábulas, perdem a confiança nos seus pais, não somente neste ponto particular, mas duma maneira geral, dizem para consigo mesmo: se os meus pais me induziram em erro neste ponto, fazem-no também noutros. Podem-se ter opiniões diferentes sobre a origem da vida, da morte, das guerras, do direito à autodeterminação, dos padrões de normalidade; mas não há o direito de mentir.

"Tal como as crianças tremem e receiam tudo na escuridão profunda, também os adultos, por vezes, receiam na luz o que não há mais razão para recear - as coisas que aterrorizam as crianças...". (Lucrécio, Acerca da Natureza das coisas)

"São inúmeras, e por vezes imperceptíveis, as maneiras como os afectos dão colorido ao entendimento e o contaminam". (Francis Bacon, Novum Organom - 1620)

Paulo

FELIZ NATAL

A celebração do Natal antecedeu o cristianismo em cerca de 2000 anos. Tudo começou com um antigo festival mesopotâmico que simbolizava a passagem de um ano para outro, o «Zagmuk». Originalmente a Igreja não celebrava o nascimento de Jesus. Com o passar do tempo, todavia, os Cristãos começaram a fazer do Natal, uma forma - entre outras - de "ornamentar" a cristianização. No princípio ornamentavam-se árvores (loureiros) verdes com muitas velas para espantar os maus espíritos da escuridão.
E hoje?

A todos os comentadores do "filhosdeumdeusmenor" , um FELIZ NATAL.

"Surdo, subterrâneo rio de palavras
me corre lento pelo corpo todo;
amor sem margens onde a lua rompe
e nimba de luar o próprio lodo.

Correr do tempo ou só rumor do frio
onde o amor se perde e a razão de amar
...surdo, subterrâneo, impiedoso rio,
para onde vais, sem eu poder ficar?"

(Eugénio de Andrade)

Paulo

"SEGREDOS INQUIETOS"

Lembras-te do azul-prata que crescia no horizonte, empurrado pelos nossos olhos, como se o céu fosse um mar às cambalhotas?

Dessas lembranças, réstias de tempo vivo, lugares de ausência, recordo o teu cabelo loiro que fracturou o castanhol insaciável das minhas íris. O musgo adolescente da tua pele escaldante, repleta de segredos inquietos.

Esse mar, onde a memória não se inventa, é o canto dos dias, caminhos ditos de outras maneiras por gentes e tempos de todas as épocas.

Gosto da imensa Primavera dos nossos silêncios, dessa pedra polida que tolera o ciúme. Dessas palavras grandes, já esquecidas, dos cochichos da água, onde leio o acaso da frágil nitidez dos aromas que inundam a saudade. Gosto dessas coisas que cheiram, que se dizem com os nomes do nosso entendimento.

Apaixonei-me pela respiração dos teus sonhos, pelos gestos redondos dos teus dedos.

Sempre a cumplicidade das mãos, as curvas e as «praças», esses santuários de redes e desejos infatigáveis.

Lento é o desassossego..., facetado pela memória onde nos revemos, sempre com o espanto de nos surpreender magicamente favorecidos.

Levaram-te a meio-da-noite, é certo..., entre monocórdicos gritos em cujos ecos , teimosamente sangrando, ainda se derrama o meu remorso por ter ficado. Ainda assim, Mariana..., hei-de passar este Natal contigo aqui na terra, junto ao corgo, onde os auspícios da junventude ainda se confudem com a primeira vez na cabana junto à praia, - lembras-te?... .As velas hão-de arder sempre até ao fim...até ao dia em que te encontrarei nas asas do tempo com um olhar ceguinho de choro e, de longe, assim, já podemos abrir todas as cadeias numa ressonância universal e, finalmente, abraçar a liberdade...

Paulo

"CHOVIA..."

Chovia.... A noite avizinhava-se rapidamente naquele dia 24 de Dezembro do ano de 2005. A estrada estava escorregadia, perigosa. A lama formava uma capa cetina, armadilha constante para aqueles que tinham de devorar quilómetros. A atenção, a prudência, a ponderação, o controlo da velocidade eram factores a exigir dos automobilistas, momento a momento. O tráfego era denso, intenso, sem pausas que permitissem um pouco de tranquilidade a quem percorria a estrada com o objectivo de chegar ao seu destino e entregar uma prenda de Natal.
Nos locais onde o trânsito se processava com maior embaraço, havia militares que envidavam todos os esforços para coordenar a movimentação de todos os veículos. aquelas fardas traziam-me, à memória, lembranças de fotografias que linha lá por casa. Era um esforço digno de respeito, quase sobrehumano . Estar ali, ainda que mesmo algumas horas, sujeitos às inclemências do tempo, imperdoável para quem quer que fosse, e tentar sobrepôr-se a situações por vezes caóticas, a elucidar, a esclarecer, a auxiliar todos aqueles que precisam, necessitam de algo, deve ser um trabalho nem sempre reconhecido e/ou compreendido. Aqueles homens, tinham trocado o Natal pela missão e o "agazalho" da familia. Acho que trabalhavam para a felicidade do Natal dos outros. Eu nem sei porque fui ali parar...afinal não levava um destino determinado. Ia...para lado nenhum?Não...!!!, para dizer a verdade...ia ao encontro do impossível: Passar o primeiro Natal com o meu pai. É certo que os ferimentos da guerra do Ultramar (Guiné) em 1973 "levaram-no" em 1981...na noite de Natal, dias antes de eu nascer. Vi, por isso, naqueles militares, não um...mas muitos pais fardados como o meu, aos quais podia ter oferecido a minha prenda de Natal: a "medalha de lealdade valor e mérito".

Paulo

"NON BIS IDEM..."

*A ideia básica do "non bis idem" é que ninguém pode ser condenado duas ou mais vezes por um mesmo facto. Já foi definido essa norma como "princípio geral de direito", que, com base nos princípios da proprorcionalidade e coisa julgada, proíbe a aplicação de dois ou mais procedimentos, seja em uma ou mais ordens sancionadoras, nos quais se dê uma identidade de sujeitos, factos e fundamentos, e sempre que não exista uma relação de supremacia especial da Administração Pública.

O "bis in idem" é intolerável. Assim, havendo em ambos os processos instaurados contra o Réu identidade de demanda, com as mesmas partes, o mesmo pedido e o mesmo fundamento, verifica-se a coisa julgada, se um dos feitos já houver sido decidido.

Todavia este assunto é e será, objecto, ainda, de sérias controvérsias. Com efeito, já deparei com esse problema dentro da seguinte tipologia: "bis in idem" interautárquico - em que os processos julgados continham o mesmo facto, sendo divergente as normas violadas e a Autarquia que impõe a sanção -, e "bis in idem" intraautárquico - em que o mesmo facto se repetia em processos distintos dentro da mesmas Autarquia. E os debates, no intervalo dos julgamentos, circunscreviam-se ao seguinte: quando há "bis in idem"?. Que critérios a adotar, para defini-lo e constatá-lo?.

A verdade é que não há uma jurisprudência credivel ao qual o tribunal esteja em condições, querendo, de se vincular.

Eentendo haver "bis in idem" na seguinte hipótese:

a) unidade de facto, fundamentos e sujeitos;

b) o facto há-de ser o naturalístico, o fenômeno recortado pelo Estado-Administração e, segundo o seu crivo, determinar para deflagrar-se uma reação punitiva;

c) o fundamento não é o legal, mas sim o juridico, ou seja, a roupagem, em forma de categoria jurídica, que se der ao facto, independentemente da lei ou norma violada. É preciso categorizar o facto, e isso ocorrará na motivação;

d) por fim, o sujeito puniente, no âmbito do mercado financeiro, por exemplo, é o mesmo, pois é o próprio Estado-Administração revestido de poder punitivo.

Sendo assim, se o facto, idêntico em ambas as instâncias, for categorizado de infração grave, a propensão deve ser a de reconhecer-se "bis in idem", como o acatamento da excepção de coisa julgada. Todavia, modalizado o facto gerador da infracção grave, de forma motivada, afastar-se-á a "exceptio res judicatae".

É o mesmo facto? É o mesmo sujeito? É o mesmo fundamento jurídico? Eis a trindade indagativa, a revelar o fenômeno ora em análise. A análise casuística é imperativa. Contudo, se o facto é o mesmo, os critérios acima deverão ser levados em conta.

Os tribunais, infelizmente, nem sempre aplicam a justiça tal como ela deve ser aplicada, aplicando, por vezes, critérios bizarros de interpretação que "arrepiam" qualquer aprendiz de Direito...facto que, cada vez mais, torna a justiça menos cega não dando ouvidos à máxima: "A justiça é cega".

* (do princípio da proibição do BIS IN IDEM no Direito Administrartivo - Glêncio Sabugal Guedes - Procurador da Fazenda Nacional - Brasil)

PAULO

"MEMORIAM..."

«Invejo estes doces sonhos
Neste terreno funéreo.
Ai quem me dera dormir
No meu lindo cemíterio!
(Florbela Espanca)

É o homem, apesar de todos os seus defeitos, a mais extraordinária criação existente no globo terrestre. Jamais qualquer das inúmeras teorias que têm tentado explicá-lo, que o mesmo é dizer, enquadrá-lo em determinados cânones, conseguiram ou conseguirão, alguma vez,na minha opinião, aprisioná-lo nos juízos de qualquer dialéctica. Jamais o bisturi de qualquer ciência, por mais positiva que ela seja, nos dará a razão dos seus porquês. Que o ser humano rompe com todas as cadeias explicativas e orgulhosamente se ri do materialismo de qualquer cientifismo.
Se os sábios já hoje conseguem enumerar, sem uma falha, os músculos, os órgãos ou células que o compõem, há sempre qualquer coisa que transcende as razões que a ignorância incomensurável da sabedoria humana pretende explicar...
"Porque não me deixam morrer...", foi a frase que mais vezes ouvi num dos hospitais de Lisboa-Portugal. Afinal...os homens e mulheres de "bata branca", apenas respondiam, como curandeiros mágicos: " é preciso acreditar..!". Será?

Paulo