"O QUE NÃO ESTÁ NO PROCESSO NÃO ESTÁ NO MUNDO"

As leis antigas costumavam recordar, insistentemente, ao juiz para que fosse justo. Posteriormente, uma visão do juiz-funcionário limitou-se a exigir que os juizes abservassem as normas legais, para o que seria indispensável apenas a cultura jurídica, reduzida, por vezes, a uma técnica. A verdade é que nos últimos anos, tem-se geralmente reconhecido a insuficiência técnica, ou da referida cultura reduzindo os juizes a uma posição de autómato e sem condições logisticas para o cumprimento da "nobre missão". E, mesmo vedando, de certa modo, aos juizes a formulação da norma aplicável, a sua iniquidade se pode manifestar através do apuramento vicioso dos factos.

Embora se reserve, muitas vezes, a designação de iniquidade para os juizes que faltam à justiça por malícia, por determinação desonesta, o juiz iníquo, cujas atitudes ofendem tanto a justiça como a equidade, também pode sê-lo por incapacidade, por imperícia, por quebra de zelo. E, salvaguardadas as responsabilidades de quem, cabendo-lhe seleccionar os juizes, não sabe, ou não quer, fazê-lo, por formas correctas e prudentes, nem será fácil apreciar se não será mais grave ainda a conduta do juiz iníquo por desleixo, por preguiça, por «complexo de suficiência», do que a daquele cuja debilidade humana o impede, por vezes, de discernir sem paixão.

A experiência mostra, cada vez mais, que as sociedades estão a ser abaladas mais pela desonestidade, pela ignorância, pela debilidade de senso dos juizes, do que pela sua falta de cultura especializada. O juiz menos sabedor, mas recto, dotado de sensibilidade, dominado por um ideal de bem proceder, não destituído de espírito lógico, acaba, através de um trato mais ou menos longo com o ambiente das lides, por suprir as carências de conhecimento. O juiz sabedor das leis, mas movido por sentimentos vis, ou mesquinhos, será tentado a pôr a própria ciência ao serviço da sua iniquidade, que, por isso, melhor saberá esconder. Em consequência, mais interessará à sociedade que se cuide da rectidão do que da sabedoria daqueles a quem é confiada a missão de julgar, cuja nobreza corre necessariamente paralela com as qualidades morais.

Há uma certa tendência para os juizes julgarem, apenas, a matéria de facto que está no processo, como se mais nada houvesse no "mundo" deste. Quantas vezes a matéria de facto já vem "preparada" para merecer uma determinada sentença? ou, o que é mais grave, de provas materias e testemunhais «condenadas» a lançar a dúvida e, em consequência, a absolvição dos acusados? Julgar segundo a sua consciencia parece ser passado à história...

PAULO

"JUIZ: a liberdade de julgar..."

A missão de julgar implica, necessáriamente, a liberdade dos julgadores. As jurisdições têm de ser exercidas num plano de liberdade e não num plano de «licença» para julgar. É ainda diversa a doutrina quanto à própria natureza da liberdade e à destrinça entre liberdade de julgar e licença para julgar. Actualmente, até mesmo os "doutores destas matérias" confundem liberdade com licença. Porém, a dignidade humana reclama que o os julgadores (juízes) actuem segundo a sua consciência, munidos da "letra da lei, por convicções internas pessoais e não por cego impulso interior ou por mera "coação externa" daqueles que lhes permitiram a «licença» para julgar. Os julgadores só têm dignidade quando, libertos da "opressão de todas as paixões", prosseguem o seu fim através de uma livre aplicação da lei justa.

A liberdade pressupõe ciência adequada, conhecimento. E também educação, respeito do semelhante, que nem sempre é adquirido pela aprendizagem de índolo técnico. Num momento em que os ordenamentos jurídicos restringem os poderes do juiz , não lhes permitindo alargar a sua apreciação para factos, ou pretenções, que não constem dos libelos, das petições, ou pretenções, ou dos actos de acusação, nem formular a premissa maior do silogismo judiciário senão em conformidade com o direito positivo, as leis têm, também elas, de confiar no prudente arbítrio do julgador, que, ser for prudente - como deve ser - saberá excluir as puras arbitrariedades. Assim, a liberdade de julgar pressupõe no julgador todas as qualidades inerentes à sua própria missão. Os julgadores têm de usar de ampla liberdade. Mas condicionada pela humildade que os impedirá de sobrepor os critérios pessoais aos comuns, ajustando as decisões às leis, aos costumes e aos estilos, pela magnanimidade, conjugada com o sentido das necessidades, pela dignidade de propósitos e pela cortesia, que, diz a experiência, facilitarão tanto o apuramento da verdade como o acatamento das decisões. Onde não concorrerem tais qualidades, não interessará também conceder liberdade aos julgadores. Porque essa mesma liberdade redundará em arbitrariedades e em despotismo, que desacreditam a administração da justiça.

Infelizmente, basta estar atento aos meios de comunicação social, para verificar que o prestígio conquistado em épocas anteriores pelos julgadores vai, paulatinamente, degradando-se por carência de julgamentos idóneos, pela demora da justiça e, também, pela conduta social dos julgadores...

Desacreditada a justiça, quanto à sua administração, resta saber até onde nos leva a insegurança e o medo...

PAULO

"INTENSO FLUXO..."

Tu foste o sonho mais bonito da minha vida. Foste a personagem mais marcante e conseguida na essência de alguns poemas de Amor.

Há doçuras que me tocam tão profundamente que jamais deixarei de sentir o sabor do momento da traição aos princípios da moral. São momentos sublimes de esquecimento do longínquo, saboreando a doçura envolvente que cativa a presença de alguém com quem me envolvo em desassossegos quase «loucura». Eu não posso recusar viver estes momentos que retemperam as energias e equilibram a estima do meu seu ser, mesmo sabendo a razão do infortúnio da ausência de quem amo.

Também não recuso a descrença em tal doçura passageira! Porque ela teme deixar-se amar, quase sempre me deixa inquieto com a sua cara de anjo bem comportado. Sei que nunca lhe conhecerei o interior da alma. Esta incerteza não me magoa, mesmo quando me obriga a trair, porque a doçura de cada momento não é leal e perde-se em cada gesto meigo da sua liberdade. Talvez até compense os momentos lascivos da consolação, porque não me dou na totalidade e o que fica está suspenso no sentir do coração.

Então, quando o sacríficio se repete, nada se transforma verdadeiramente.

É, até, um suplício saber que ficaste feliz naqueles instantes. Passo pela vida como a abelha captando o néctar. O teu corpo dá-me o mel com brandura, mas a doçura é efémera. E tu sabes que é assim...

Vejo-me entre os "tormentos" de certos devaneios e alguns momentos de exaltação dos corpos que se caldeiam no bálsamo desta vida. Não me posso condenar ao sortilégio, por mais tempo, do pensamento solitário como refúgio salutar. O dilema, se o há, está entre o tempo de cada momento de doçura e o tempo que escasseia sem gozarmos nada...tudo acontece naturalmente.

Um abraço intenso com volúpia de dois corpos em sôfregas emoções desanuvia as tensões com orgasmos simultâneos. As fantasias acumulam apetites por saciar e uma aparente provocação sensual pode desencadear uma acção de encantamento que levará ao êxtase dos corpos entrelaçados. As ritmadas contrações lascivas e as suaves mordidelas provocam um intenso fluxo de gozo que se expande até ao feliz momento da chegada ao paraiso merecido.

Foram anos de luta pela castidade...Meu Deus! Como foi duro ter continuamente de recomeçar esta luta absorvente, alucinante mesmo! Fui vencido pelos sentimento...!!!

Eu que julgava possuir segredos únicos naqueles claustros gelados, vejo, agora, na qualidade de derrotado, que basta auscultar um pouco o coração daqueles que nos cruzam na rua, para logo nos admirarmos de encontrar neles misérias semelhantes, combinações equivalentes...

PAULO

"8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES"

Venho, neste dia, dizer-vos da mulher que, durante nove meses, foi a minha guarida "intra uterina":
Comovia-a o amor, a ternura, o carinho, a amizade, tornando-a indefesa, humilde, piedosa, materna. O seu único e maravilhoso excesso era ser incuravelmente romântica, amante dos deserdados, implacavelmente rigorosa quanto às causas de princípios e de moral, campeadora da verdade e da honradez, da frontalidade e da lealdade. A mentira execrava-a, a ingratidão irava-a. Mulher sem medo de nada, nem da morte. Da têmpera de antes quebrar que torcer, resoluta nas suas convicções, argumentadora inflexível, soberana no trajecto do seu pensamento. Nunca a vi vacilar numa atitude, mas perdoar por sentimento. Sabia sacerdotista do amor e das quimeras e, também..., dos silêncios e dos "transportes" das minhas "diabruras".
Não é uma recordação, mas sim uma labareda de vida que tenho dentro de mim, labareda essa que alteia a cada dia que passa. Mulher superior, que quando se apercebeu que em mim luzia algum talento, me deu os conselhos que só ela sabia dar.
Certo dia....semi-sentada numa poltrona já sem forças, se despediu da vida. Desde então nenhuma flor deixou de abrir, nenhum pássaro deixou de cantar...eu sei-o.... Porém, para mim - contra a sua vontade - os dias deixaram de ter o mesmo fascínio, o mesmo sortilégio, a mesma poderosa alegria. Mas para ela esse «assombro» deve ser causado pelo facto de saber que eu, tal como ela, acredito que a vida é uma euforia efêmera mas que vale a pena ser vivida e abnegadamente lutada.
Que todas as mulheres sejam felizes todos os dias e sempre...

PAULO

" DIA DE FINADOS..."

- Dia de finados! dizia eu a mim mesmo, "espalhando" a vista pelo cemitério, e imaginando todos ajoelhados, a bater nos peitos. Imaginei-me a perguntar: por quem se está orando aqui? Diz-me tu, miuda loura, que vais saindo e molhando os dedos na água benta: por quem rezaste tu? Por teu pai, que te faltou em pequena, e de quem já te não lembras? por tua tia, que morreu há dois anos, e de quem só recordas os "ralhos" com que te oprimia? por tua velha prima, aquela parente afastada, - afastada porque era pobre, e todos os parentes pobres são parentes afastados! - que te serviu de aia desde os quinze anos, e te não deixava chegar à janela, quando, ao princípio da noite, pretendias correr para os braços do teu amado? Tu, por quem rezaste, miuda morena...de olhos «doces»? Por teu irmão o militar, que só uma vez te deu um beijo, ao voltar do Iraque? por tua mãe que te batia em pequena por cada colher de açucar que tu comias? por teu tio, o bacharel, que nunca te pegou ao colo para não se amarrotar? - E tu, minha triste e pálida, que orvalhas de pranto o teu livro de orações! é por teu marido que tu imploras a Deus? por teu marido, que tu enganaste? ou por teu marido, que te enganou? - Estais vós bem certas, bem seguras da consciência e da razão de não ser ao acaso que rezais, sem caridade especial por uma ou outra alma, sem intenção por um ou outro morto? Juraríeis mesmo que não entra de nenhuma forma no sentimento da vossa prece nenhuma imagem, nenhuma memória, nenhuma lembrança dos vivos?...Sentis a vossa alma, nesta hora, toda recolhimento, toda religião, toda saudade? Fugiu de vós a faculdade do mal, durante estes segundos de oração? Pobres rosas desmaiadas pela tristeza e pela dor, que perdestes a cor e o perfume, - não conservais vós ainda os espinhos que podem de novo dilacerar o coração que alguém vos der? Eis-vos graves, austeras, taciturnas. Há amargura no vosso véu de crepe; no vosso olhar...também. Estais vós chorando simplesmente pelos que estão mortos, ou pelos que mereciam estar vivos? É diferente: óh! se é diferente; por Deus! Orações pelas almas dos vossos defuntos sem escolha e sem preferência!? Fazeis bem, talvez; toda a gente vos dirá que é esse o dever de bons cristãos: mas, dessa maneira, onde está a saudade nisso?! Mais logo, ao cair do dia, quando o sol se despedir de nós e as brisas da tarde varrerem o pó das campas, quando ninguém vos vir, ninguém vos lastimar, e tudo estiver sereno, quieto melancólico, - quantas lágrimas cairão sobre o túmulo, quantas simples coroas de perpétuas levará uma saudosa mão à morada solitária daqueles por quem agora estais rezando entre os vivos?
Quantas lágrimas cairão.....

PAULO