"RETÓRICA...ESSA ARTE DE PERSUADIR"

"Quem deseja ter razão de certo a terá com o mero facto de possuir lingua" (goethe).

Hoje, a retórica, essa arte de persuadir, parece ter renascido dos confins da "Escolástica mediaval". Os antigos positivistas e formalistas da politica e do direito estão a ser submergidos pela retórica do século XXl. A oratória, meio pelo qual se manifesta a retórica, tem agora como "ferramentas" todos os modernos meios de comunicação social atravez dos quais "desfilam" os discursos - escritos, orais e visuais - "embrulhados" nos mais "cloridos papeis de prendas". Os novos "vira - casacas" da retórica procuram, de forma "esquizofrenica", - bem diferente da usada por Sócrates ou Aristóteles, onde existia um ambiente democrático - fazer os seus interlocutores convencerem-se de que estão correctos e, utilizando uma eloquência quase doentia, que uma sociedade realmente totalitária é um Estado de Direito Democratico. A verdade é que a retórica não visa distinguir o que é verdadeiro ou certo mas sim fazer com que o próprio receptor chegue sozinho à conclusão de que a ideia implicita no discurso, no sorriso, no aperto de mão, na ida à missa aos domingos, na aparente harmonia conjugal, na imagem oferecida pelo botox, são o "Paraíso".

Assim, a nova retórica, sustentada por reformas em todos os quadrantes da sociedade, "obriga" ao regresso das dúvidas quanto a critérios de evidência e princípios de certeza e de segurança. Os do Povo, aqueles que ainda se afoitam a trazer ao domínio público as pantominas dos "vira - casacas" ou a oporem-se ao "canto das sereias" - "empuleiradas" nos púlpitos e palanques -, já sentem o voraz "machado da censura", que se estriba em conceitos difusos de perigo para a ordem pública e/ou de avaliação do mérito para efeitos de ascensão na carreira, a restringir-lhes a livre manifestação do pensamento..... No "naufrágio das crenças", deixado pelo actuais "vira - casacas", que destroços onde possam agarrar-se ainda as "mãos calejadas e humildes" das vitímas generosas? Que futuro para a nova dialéctica, dialógo e discussão e/ou para os que são contra as pantominas nas coisas sérias?

Paulo

Nota: A foto foi retirada do blogue: http://opombalinho.blogspot.com

"PÚLPITOS E PALANQUES"

Onde estão os bens eclesiásticos, antes afectos a fins de assistência e educação?

Que rossonância social resultou da cisão entre a Igreja e o Estado moderno?

Os receios quanto às respostas, afastaram o assunto dos púlpitos e palanques. Ninguém quer falar do "empobrecimento" da fé ou do "vazio do poder do Estado", deixados pela cisão. Alguns prenúncios desse embobrecimento e vazio, desenham-se agora no espírito, por via de constantes notícias do quotidiano, reveladoras da pobreza, da debilidade, desses dois "pilares sociais" que quiseram ser providenciais, faustianos e ocuparem-se de todas as questões fundamentais da vida social, mas que, segundo parece, não conseguem desempenhar as funções para as quais foram estruturados e que, naturalmente, lhes cabiam. Um Estado assim - a existir - deixa, geralmente, de assegurar a defesa das fronteiras contra os inimigos externos. Dificilmente manterá a ordem interna. Nem na rua nem nos espíritos. Cede às pressões e às exigências de bandos criminosos e/ou sociedades secretas. Renuncia, frquentemente, ao poder legislativo. Mostra-se incapaz de manter a lógica e a coerência do seu próprio sistema jurídico. Lança nos jornais oficiais inúmeros diplomas, ao sabor de pressões, ou de impulsos, meramente conjunturais. Rectifica constantemente esses diplomas, em termos de lhes alterar o sentido. Suspende-os, por exigências de interesses particulares, ou por reconhecimento da precipitação com que foram elaborados. Revoga-os com igual facilidade.

Outro aspecto preocupante, respeita às infiltrações do Estado por forças alheias às suas estruturas formais. Através dessas infiltrações, o poder real do Estado deixa de situar-se nos seus órgãos constitucionais.

Dada a situação referida, justificar-se-á sempre o "alerta" que tais receios hão-de suscitar aos menos atentos. Um Estado assim - se existir -, ou realiza reformas profundas, que lhe permita desempenhar, com independência, autoridade e autenticidade, as suas tarefas próprias, ou os tempos próximos conhecerão um desenrolar de acontecimentos que podem lançar as mais profundas dúvidas sobre a estrutura das sociedades políticas. A anarquia só é utópica em relação a períodos mais ou menos prolongados. Afinal...os homens, através de dolorosas experiências, dela se afastam sem, no entanto, evitarem chagas profundas que hão-de afectar a condição social e a condição humana e religiosa.

Se identificarem, algures no Universo, um Estado assim, utilizem uma tribuna (púlpito) para, com elequência, denunciarem erros do "sagrado" ou um estrado com degraus (palanque) para falarem de "direitos do homem" e não para espectáculos ao ar livre.

Paulo

"A DESFORRA DOS RECLUSOS "

Raros serão os reclusos - se os houver - que, a não ser por hipocrisia, tenham em mira os «indultos», reconheçam na pena que expiam a justa reparação, do mal que causaram. Consideram-se desprotegidos da sorte, pelo comportamento dos cúmplices, que os comprometeram, pela atitude das testemunhas, que não foram oportunamente «atemorizadas,» pela «acção» dos investigadores ou dos juízes, pelos preconceitos de classe que dominam a sociedade, por um esquecimento, por um erro técnico na execução do crime, por constatarem que muitos, pelo seu estatuto social ou cargo de visibilidade que ocupam, nunca entraram numa prisão mesmo acusados de condutas mais censuraveis do que aquelas por si praticadas. Quase todos os arguidos têm a mentalidade característica dos jogadores que perderam, por azar, mas - e isso será ainda mais grave - geralmente mantêm a esperança de que a sorte mude, concedendo-lhes uma desforra, obtida pela prática de novas ilicitudes, quando acabarem de expiar a pena, ou até durante o periodo de expiração, quando beneficiam de regimes de encarceramento intermitente. Essa mentalidade explica, em larga medida, as reincidências e, com elas, a frustação do fim preventivo das penas em relação aos delinquentes e o fim preventivo geral das penas, que se perde. A referida mentalidade robustecida no ambiente característico do espaço prisional "obriga" a pensar numa remodelação profunda dos regimes de cumprimento das penas privativas da liberdade. Nos meios corruptos - que são muitos - , viciados, propensos ao crime, a eventualidade da punição também é considerada em termos de probalidades, objectivas e subjectivas. Qualquer referência aos fins educativos, regeneradores, de reabilitação, das penas de prisão são descabidos, quando: existem estruturas policiais que pecam por ineficiência - mais por falta de meios e de incentivos do que qualidades humanas -, legislações eivadas de preconceitos e claramente dubitativas quanto ao rumo da política criminal, um amoralismo que transcende os grupos especialmente vocacionados para o crime e se «instala» em todos os grupos sociais, um regime de imunidades legais - estatutarias -, que tem apenas como destinatários; Presidente da República, Corpos Dilomaticos, Magistrados, Membros do Governo, Deputados, etc...

Tudo isto explicará os actuais níveis de criminalidade. Face à falência dos regimes prisionais e de penas privativas de liberdade e a desigualdade perante a lei, a expansão do crime só não é ainda mais assustadora porque - apesar da ilegalidade - existe um certo temor da morte, dos maus tratos policiais e da «justiça privada» que não se mostram brandos nas suas reações.

Face a este panorama desolador, pôr-se-á a questão de saber se poderá deixar de ser assim.

Paulo

"UMA «POSTAGEM» PARA TI..."

Venho dizer-vos de um homem que fez da sua vida uma obra de arte e dessa obra de arte um diadema de estrelas impossíveis de alcançar.

Perseguia obstinadamente o que o excedia, inconformista, numa desesperada procura do absoluto. Entregava-se avidamente a cada trabalho, a cada escrita, a cada projecto. Sempre lutador, sempre insatisfeito, sempre sonhador. Como militar, sorvia a vida, encenador exímio de se relacionar com ela, esgrimindo ideias, comungando ideias, recriando cenários e situações de estado-maior. Tinha o sentido lúdico da festa, engalanando as tertúlias vivenciais e também o infortúnio trágico da guerra e do desencanto. A entrega, a dádiva e a generosidade eram seu lema e o seu instinto. Talvez o seu único e maravilhoso excesso fosse ser incuravelmente romântico, amigo dos deserdados, implacavelmente rigoroso quanto às causas de princípios e da moral. héroi da verdade e da honradez, da frontalidade e da lealdade.

Não é em recordação, mas sim em labareda viva que parece ainda ver o seu sorriso quando lhe chamei de pai pela primeira vez. Labareda..essa que se alteia a cada dia que passa...

Todavia, os caminhos da liberdade e a erosão dos valores culturais, ao que se juntou a inquietude e a profunda angustia, levaram-no para além da sua Pátria materna - Portugal .

A lonjura contribuiu para lhe acelarar a mágoa que ia descalcificando a sua militância de homem das «armas». Apenas nos últimos meses da sua vida lhe pressenti um certo fragilizar perante uma guerra sem fim, um acrecer de exaustão...

Teria confidenciado aos camaradas de armas: «Precisava de uma outra vida mais para realizar o meu sonho;...passar mais tempo com os meus filhos...». Porém os «deuses» não lhe o permitiram, invejosos talvez...pois uma bala, perdida, levou-o a meio da noite.

O tempo, pouco, que passou comigo, ainda foi suficiente para me ensinar que a vida é uma euforia efémera mas que vale a pena ser vivida abnegadamente lutada... ainda que com um olhar «ceguinho» de choro.

Paulo.

"EXPECTATIVAS GERADORAS DE ILUSÕES"

Abstraindo de minúcias de investigação criminal cuja certeza e objectividade têm sido postas em dúvida, abstraindro de uma ideia de fatalismo inevitável, que também parece ter merecido reparos, há aspectos gerais dos condicionalismos que envolvem os delinquentes que, de alguma maneira, têm sido, intencionalmente, afastados da "ordem do dia". Tal afastamento pode ser uma forma "politicamente correcta" de esconder as dúvidas, as hesitações, os hibridismos e os «complexos de culpa» que têm dominado elementos das classes dirigentes. Nenhum dirigente politico quer aceitar o facto do criminoso ser vítima directa ou indirecta, das instituições tuteladas pelo Estado. A aceitação do facto implicaria aceitar a ausência de castigos, a compreensão, e, até, compensações do Estado para com os criminosos, pelos maleficios recebidos por aquelas instituições: admissíveis injustiças, desiguldades na repartições dos bens, privação do livre pensamento, ausência de dignidade humana, exploração consentida, falta de valoração ética, quebra de expectativas, etc...

A defesa da tranquilidade pública não pode ficar apenas confiada a um certo temor das acções policiais, que, ganhando relevo anormal, se poderão tornar excessivas. A «vocação» para a delinquência também resulta do progresso social acompanhado por erros e imperfeições de políticas de investigação criminal. As expectativas, geradoras de ilusões, criadas por "propostas de Governos" e as desiluções subsequentes, não serão alheias a alguns aspectos da criminalidade.

O livre-arbítrio dos julgadores parece não ter sensibilidade para uma visão sociológica da criminalidade. Os julgadores (juizes), com o olhar fixo na "justiça cega" punem os criminosos deste que a degenerescência destes não consiga atingir níveis que determinem a inconsciência e/ou a inimputabilidade previstas na lei.

O estabelecimento, ou o restabelecimento, da confiança na justiça pública reclama extremos de equilíbrios, sobretudo, em sociedades onde existem ricos e pobres e cuja lei fundamental consagra o direito de igualdade perante a lei. Quando se nota a tendência para que certos membros da sociedade gozam de imunidades legais e que certos mecanismos de defesa, na prática, só estão ao alcance de quem detem poder economico, não espanta o facto de se constatar que a população prisional é quase só constituida por ex-dependetentes de instituições tuteladas pelo Estado e/ou de instituições cujo estatudo de "interesse público", na verdade, apena visa o "lucro". Entretanto os autores morais da criminalidade circulam livremente sem desassossegos de maior.

PAULO