"A JUSTIÇA NÃO SE CONFORMARÁ COM PANTOMINAS...!? "

A ordem jurídica que rege uma sociedade é, de facto, um complexo ordenado de normas de direito objectivo - assim se designa para distingui-lo da faculdade jurídica que alguém pode extrair das normas em defesa dos seus interesses (direito subjectivo) - que, apesar de todas as manifestações correntes de cepticismo, vêem no direito apenas um instrumento de opressão e tendem, ou deveriam tender, ainda assim, para a realização da justiça. Hoje o meu "desassossego maior" estriba-se no facto de que a justiça se deixou de entender como a vontade firme e constante de reconhecer e atribuir o que é devido aos outros e, também, que ela própria constitui uma relação "aritmética" de igualdade.

Por vezes chego a pensar que a justiça se transformou numa opinião mutável, uma expressão do arbítrio e da força, uma vantagem para quem comanda e um prejuízo para quem obedece.

Por vezes, reflectindo a partir da minha janela - conforme demonstra a foto - ainda recordo palavras que forjaram a minha infância, tais como: "justiça", "equidade", "honestidade", "caridade","clemência" e "lealdade". Infância incendiada de contos de fadas e "palavra de honra"...qual biblioteca de sonhos...

Hoje, o "fantasma" de que a justiça é meramente formal e despersonalizada - gerando, por isso, clamorosas injustiças - deixa-me "à beira de um ataque de nervos".

Basta "olhar" para os mídea para logo concluir que o Estado cria sempre "cenários macabros e labirinticos de miséria em todos os quadrantes da vida em sociedade" para , alegadamente em defesa dos administrados, se sobrepor à realização da justiça.

O que mais temia, parece vislumbrar-se, paulatinamente, num horizonte próximo: o exercício da justiça com implacável dureza e rigidez mecanicista ou, por vezes, a sua realização num plano de lógica abstracta.

Tudo isto faz resvalar os que estão "ligados" à justiça por dever profissional (Bastonário, advogados, juizes, etc...) para "terrenos perigosos": defesa de casos de notoriedade utilizados pelos mídea - numa notória "corrida" aos interesses individuais e pessoais -, desmotivação, expectativa, conformismo, etc.... Num quadro de ética, a fama e o "cheiro" do dinheiro, são, na verdade, ainda a maior promiscuidade para os muitos que "juraram", publicamente, fazer da profissão um «sacerdócio» na luta desinteressada da descoberta da verdade.

Não há entre a regra moral e a regra jurídica diferenças de domínio, de natureza, ou de fim.

A aplicação do direito sem base ética, parece-me inconcebível. Não será admissível condenar alguém à privação da liberdade, numa base relativista, segundo critérios formais, desprovidos, portanto, de base moral. Não é fácil encontrar sociedades alheias a sentimentos de caridade e misericórdia, ainda que frequentemente os esqueçam.

Qualquer dia os crminosos vêm, com razão, alegar em sua defesa que são vítimas, directa ou indirectamente, das instituições. Exigindo, por isso, compensações, pelos malefícios resultantes das dúvidas, hesitações, hibridismos e «complexo de culpa» que têm dominado a justiça.

Qual é a punição a sofrer pelo Estado quando as centenas de arguidos - que estavam em prisão preventiva e de repente, por força do novo Código de Processo Penal, ficaram agora em liberdade - começarem a praticar novos crimes na vigência dessa liberdade? Que pantominas virão a "terreiro" para fundamentar a exclusão das responsabilidades?

Muitos responderão: a punição ocorrerá quanto o soberano Povo depositar o seu voto nas «urnas». Que estranha resposta.....quando todos sabemos que a retórica já é uma "instituição" e cujos mecanismos de sedução "furtam" a já muito manipulável memória do Povo.

Da minha janela, vejo que se perfila a colocação de "membros do Governo", em dependência directa do Primeiro Ministro, para coordenarem a Investigação Criminal, as Forças Armadas e as Forças Policiais. Este facto "obriga-me" a ser "assaltado" por turvos e promíscuos pensamentos.

Agora que o Sol me deixou, vou fechar a minha humilde janela mas, porque a noite é longa, ainda fico a "matutar": - se não fosse, ainda, a existência de alguma valoração ética, educação ou temor, de grande parte dos criminosos - não é um paradoxo - a grande criminalidade já se teria instalado neste «cantinho à beira mar plantado»?.

Se a meio da noite sonhar, o que é já raro, espero não ter que me confrontar com um "pesadelo": o «fantasma» daquela mulher de olhos vendados, com uma balança numa das mãos e uma espada na outra.. que tantas expectativas me deixou, dizendo, nos meus tempo de criança, que era um "anjo- da -guarda".

Paulo

"CALCORREANDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL"

No passado, relativamente alheio a preocupações publicitárias e às artes oratórias de palavras mediáticas «plastificadas» , as alterações legislativas costumavam ser, além de pouco profundas, morosas em extremo. Esse hábito continha em si mesmo a necessária ponderação e maturação do processo legislativo e o dever, jurídico e moral, que se impunha ao legislador de justificar as medidas legislativas. Também no passado os diplomas Júridicos fundamentais como o Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal e outros, foram confiados a comissões, ou a jurisconsultos especialmente habilitados.

Olhando agora para o novo Código de Processo Penal português, que entrou em vigor em 15/09/2007, é com espanto que vejo o"cunho pessoal" de um Governo de maioria a abdicar ostensivamente das necessárias ponderações do processo legislativo. Esqueceram que um Código de Processo Penal não se pode compadecer e/ou arrastar por exigências dos serviços administrativos públicos ou limitar-se a aclarar situações casuísticas decorrentes de influências de situações individuais que os média "condenaram" no pretérito.

É sabido que os Governos constituídos por participantes de um mesmo agrupamento político, ou de grupos aparentados, se torna natural que se verifique entre eles identidade de pontos de vista quanto às inovações legislativas, não sendo, por isso, tais inovações objecto de uma apreciação dialéctica desinteressada.

Todos estes inconvenientes se agravam mais ainda, necessariamente, quando os membros dos governos, e conselheiros dos outros titulares de orgãos de soberania, não têm uma visão completa do sistema jurídico em vigor e/ou a indispensável formação cultural exceptuando, como de costume, o cuidado de não criarem comandos legais que os responsabilizem criminalmente pelas consequências negativas das inovações por eles introduzidas.

Salvo melhor opinião, o novo Código de Processo Penal não foi "forjado" com as devidas cautelas criando, por isso, como já é do domínio público, situações injustas, logo causadoras de um completo desprestígio do direito legislado.

Perante este «cenário» o meu maior "desassossego" é a possível "revolta" dos particulares que, no âmbito do referido desprestígio, se venham a sentir "feridos" nos seus interesses e expectativas, vindo para a rua reivindicar que as normas ora em vigor sejam suspensas, ou revogadas, uma vez que se perdeu o sentido de uma relativa imutabilidade do direito.

Os meus humildes conhecimentos jurídicos e da história da criminalidade, "obrigaram-me" a reflectir - enquanto "calcorreava" o novo Código de Processo Penal - sobre certos "labirintos da mente humana" e, no fim, tive "visões" desta natureza:

No futuro próximo, não será raro que os particulares procurem meios ilegítimos, e imorais, para se furtarem ao cumprimento das normas que entendem prejudicá-los. E, de facto, a experiência "informa claramente" que essa via se toma relativamente fácil quando se junta ao desprestígio do direito fases de corrupção dos funcionários e dos políticos.

Não há dúvida que as inovações introduzidas em qualquer Código de Processo Penal ou outros, reclamam lentidão mas...infelizmente esta nem sempre se mostra compatível com a publicidade de que alguns legisladores, de pobre cultura, julgam precisar, para a sua valorização pessoal, ou defesa de interesses de grupos. Para além da retórica, penso, é este o grande paradoxo entre a política a justiça e os interesses "encobertos".

Talvez eu não tenha razão! Assim sendo, apresento, desde já, as minhas mais sinceras desculpas a todos aqueles que, com os seus doutos argumentos, me declararem "vencido".

Paulo

"PARADOXOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL"

Por vezes, em interrogátorios policiais, assistimos a um certo discurso demencial falso por parte dos inquiridos. Não é fácil interrogar testemunhas/arguidos assim. Quantas vezes este "folclore demencial" visa perfilar os pressupostos da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, previstos no Código Penal?

Esquecem, porém, os inquridos que tal discurso, só por si, não pode determinar uma situação de inimputabilidade pois "a imputabilidade não é excluida quando a anomalia psíquica tiver sido provocada pelo agente com intenção de praticar o facto".

Há, todavia, inquiridos que têm uma capacidade extraordinária para encenar: a modulação da voz, os gestos posturais e, em particular, o contexto ambiental de uma alegada anomalia psíquica onde até as lágrimas não deixam de estar presentes.

Para cúmulo, estes inquiridos até falam de poesia, metafísica, esquizofrenia, e apresentam, com ar de vitimas, os problemas últimos da nossa existência, do nosso destino; a morte, o tempo, a solidão e a loucura. Este "poder manipulador" sobre os inquiridores, é um dos maiores paradigmas da investigação criminal que , para espanto do comum dos mortais, leva, por vezes, a que se juntam a comunicação social assim como certas influências «secretas», para acusarem os inquiridores de «repressão culpalizante sobre os inquiridos" ou, o que é mais grave..., invalidarem as provas ou a legalidade da sua "recolha" destas.

A luta destes inquiridos - «falsos loucos chatos» - em criarem "mundos «possíveis»", que ficam para além da razão, "castram" toda a ideia de uma investigação séria e célere. Não é qualquer investigador criminal que "penetra" no mundo autónomo do inconsciente...essa parte importante e valiosa da personalidade humana onde uma mentalidade racionalista e, também, com burguesa «sensatez comercial» se escondem instintos que, por vezes, passam nos "crivos" da investigação criminal classica e da convicção do julgador (juíz).

Antes de se alterarem as leis - quantas vezes para desculpalizar arguidos «nobres» - é preciso entrar num hospício para entender este complexo "mundo" esquecido da investigação criminal. É pena que os mídea e certos investigadores criminais conhecidos da praça pública - que todos os dias vão aos canais de televisão com outros dircursos e venda de livros - não tenham ainda tido a "coragem" de "penetrar" em "certos mundos" da personalidade humana.

O verdadeiro investigador criminal não pode ser candidato a "figura pública" ou ter outros interesses - amigos em todos os quadrantes da política e do poder judicial- que não seja a exclusiva dedicação à investigação deste "mundo nunca antes navegado".

É, também, importante para a formação dos investigadores criminais, que se dediquem, como eu, à leitura de alguma poesia dos verdadeiros "habitantes" dos hospícios, aqueles que vivem num "mundo à parte" mas que, ainda assim, nos dão toda a matéria prima para separar o "trigo do joio". Nesta separação entre o "trigo e o joio" é que reside o "segredo" que a investigação criminal, para meu "desespero", teima em não desvendar.

É dessa poesia que vos deixo aqui um exemplo:

O canto do cisne

"loucura

o caminho mais alto e mais deserto

Ofícios das imagens absurdas; mas tão humanas

Bramem as perversões;

tossem esgares

e descarregam os seus golpes.

Lamentações silênciosas.

Semblantes febris

dilatação vítrea dos olhos

no caminho mais alto e mais deserto.

O espanto eriça-lhe os cabelos

A muita luz inunda a sua inocência

O pátio do hospício é como um banco

ao comprimento do muro

Cordas dos silêncios mais eternos

Faço o sinal da cruz apesar de ser judeu

A quem chamar?

A quem chamar no caminho

tão alto e tão deserto?

Aproxima-se Deus vestido de enfermeiro

aperta-me a garganta

com as mãos enormes e nodosas

e o meu canto enrosca-se no deserto"

(Jacob Fijman - um poeta que passou vários anos num hospício)

Paulo Sempre

"READ MY LIPS (LEIAM OS MEUS LÁBIOS"

Joe Green tinha o copyright de um título de uma canção Read my lips. Mas a partir dos anos 80 do século passado, vários plíticos, dos Estados Unidos da América (EUA) começaram a usar a expressão, que aí foi popularizada por George Bush (pai), em 1988, como promessa para não aumentar os impostos, sendo eleito presidente dos EUA. Em Portugal, a promessa foi do ex-Primeiro Ministro Engº António Gueterres, e consistia noutra coisa: No jobs for the boys. Ou seja, o seu governo comprometia-se a inverter o uso, atribuído pela opinião pública como sendo norma dos governos, colocarem "rapazes (e raparigas)" do partido ou partidos que os apoiam nos lugares do Estado e de nomeação governamental, directa ou indirectamente.

A verdade é que este é um problema em grande medida pasto da demagogia. Nenhum governo consegue governar sem nomear para alguns cargos algumas pessoas competentes da sua confiança. Por outro lado, há mesmo bases de partidos que se queixam de que as nomeações não premeiam nem a fidelidade (mas a isso não se devem dirigir) nem contemplam o mérito (e isso é que preocupa). Realmente , o pior de tudo seria nomearem-se potenciais traidores incompetentes, desagradando a todos.

Uma expressão que começa a ganhar espaço no interior de muitas instituições onde foram colocados, em cargos de Comando/Chefia, os tais "jobs for the boys", é esta: Ultra vires (para além dos seus poderes). Pois aqueles fazem regulamentos ou editam normas internas contra direitos expressos na lei geral ou na Constituição...portanto uma forma de agir Ultra vires. Esta forma de agir leva muitos daqueles "jobs for the boys" burocratas, "promovidos a reis", a "legisladores", "juízes", "polícias", "generais" nos seus serviços, a tomar decisões e editar normas e até regulamentos internos Ultra vires. A verdade é que estas normas e regulamentos só têm vindo a ser acatados devido ao medo dos seus destinatário - subordinados -, mas claramente ilegais.
Mesmo numa situação de bocca chiusa (boca fechada), motivada pelo autoritarismo, - pois nunca se sabe quem são os olhos e ouvidos do «rei (s)» - se lermos os lábios do povo este, no seu silêncio forçado, parece dizer-nos: "é deste tipo de medo que nascem, por vezes, as revoluções...".

Paulo

"CASO MADDIE...O «SÍMBOLO» DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ?"

(a verdade..., só a verdade!!!)

sopram-se «ventos» oriundos de fontes que acompanham o cado «Maddie» que, mais tarde ou mais cedo, provarão que os oprimidos neste caso argumentarão que a sua «virtude superior» é uma razão para que lhes seja «entregue» o poder para falar do que a coação psicologica não deixou. Momento em que os opressores verão as suas próprias armas voltadas contra si. Quando, finalmente, o poder tiver sido igualado entre o pai e a mãe de Maddie, tornar-se-á evidente a todos que as «discussões» a respeito da «virtude superior» é um absurdo, e foram, neste caso, inteiramente desnecessárias com base para a reivindicação de igualdade entre cônjuges.

Há, neste caso, alguns investigadores que há muito teriam interpretado e descodificado os sinais da verdade dos factos. A verdade é que estes investigadores, sem provas materiais a seu favor e com o "machado" dos mídea sobre a cabeça, julgaram por bem dar tempo ao tempo. A bem da verdade, a política da investigação criminal devia ser completamente desinteressada e separada do poder político e /ou de esteriotipos sociais de condutas.

Os desenvolvimentos espectaculares nos próximos dias, hão-de pôr em crise o conceito de família. O dever especial de cuidado, conferido aos pais, e a crença social de que os pais são os melhores amigos do mundo, serão postos em causa. As mais violentas coações psicológicas, por vezes, encontramo-las no sei da família sob uma "capa" de equilíbrio e felicidade. A mente humana é exímia em questões de criatividade, nela residem os mais secretos dos segredos que alguma vez foram ditos com palavras de qualquer dicionário vulgar.

Aos verdadeiros agentes da investigação criminal, a experiência já lhes teria mostrado que os "cortejos" de violência, de brigas, de gritos e de choros no seio da família provocam um estado de "loucura do agregado familiar" que alterna com o desejo de reparação «ele já não é mau, ele é bonito, ele nunca mais vai gritar, ele abafa... ah, Mamã, tu vais abondonar-me». A esteriotipia da resposta «louca» da criança a toda a prova de reparação, não pode deixar de reter a atenção da investigação criminal.

A criança "filha" desta "loucura do agregado familiar" - sob a capa exterior do equilibrio e felicidade - sabe jogar com a sua "própria loucura" para atingir aqueles que ama ou que detesta. a sua conduta é uma réplica à procura do meio familiar. Um meio que a rejeita - consciente ou inconscientemente - e que ela afronta, puxando os cordéis de um jogo em que, como "rejeitada", vai dar provas do seu poder.

É, por vezes, nesse jogo que surgem os "acidentes"e, em consequência dos quais, o desejo de fuga dos que têm o dever especial de cuidado (pais), é uma realidade nua e crua. Nessa fuga, porém, o estado psicológico deixa de corresponder ao estado normal. A inteligência, as resistências éticas, a capacidade para se conformar com as normas , ficam claramente diminuidas. Nessa "excitação" surge o impulso «natural» para se desfazerem de tudo o que é socialmente censurável e/ou proibido por lei: ocultam-se cadáveres, contam-se histórias, frequentam-se cultos religiosos oficias, escrevem-se livros, viaja-se, organizam-se eventos, chora-se, entra-se nas ígrejas, fazem-se "pactos secretos" fundamentados em ameaças físicas, coações psicológicas, silêncios eternos forçados, mentiras, etc...

Nestes labirintos de criatividade doentia também se adulteram provas, se traficam influências, contratam - a peso de ouro - advogados, seguranças, desinformadores e afins.

Os verdadeiros investigadores criminais, hão-de também eles "sofrer" pelo facto das suas certezas não terem como base as provas materias bastantes previstas na lei nem convencerem o juizes porque estes também foram "arrastados" pelo naufrágio universal das crenças.

Quando finalmente se faz justiça - quando se faz - os verdadeiros investigadores criminais, hão-de perguntar aos seus «botões»: " na próxima hei-de vencer os «fantasmas» da hierárquia e as "barreiras" do poder económico dos fugitivos?".

Os «botões», então, talvez respodam: "sabes...quando todos os orgãos de comunicação social fizerem a "festa" da verdade(?) e os "esfomeados" de aplausos aparecerem em todos os jornais; vive as tuas certezas e deixa que os outros se deslumbrem com os "louros" da "victória" que já foi tua. Não penses que foste um cobarde. Não!!! Foste um exemplo de humildade...sem aplusos e sem as luzes da ribalta a teu lado, é certo..., mas com o contentamento do dever cumprido.

Mesmo que o Papa não te receba - ao contrário do que vai sendo costume -, alguém vai reconhecer os teus mérito... e fazer, contigo, a verdadeira "festa".

Quando os outros forem promovidos e louvados e tu, se entretanto não fores "esmagado", lambra-te de "lucrécio", Acerca da Natureza das coisas - ca: 60a.c): " Tal como as crianças tremem e receiam tudo na escuridão profunda, também nós por vezes receamos na luz o que não há mais razão para recearmos - as coisas que aterrorizam as crianças no escuro..." ou..., se te apetecer chorar, lembra-te de "Francis Bacon", Novum Organom (1620): "São inúmeras, e por vezes imperceptíveis, as maneiras como os afectos dão colorido ao entendimento e o contaminam."

Paulo Sempre