"O «PREÇO» DE SER SOLDADO"

Constituição da República Portuguesa (CRP), Art.º 13.º : "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social, ou orientação sexual".

Art.º 270.º " A lei pode estabelecer, na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções, restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva dos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como por agentes dos serviços e das forças de segurança e, no caso destes, a não admissão do direito à greve, mesmo quando reconhecido o direito de associação sindical".

Desde 1976 que a Constituição da República Portuguesa vem, paulatinamente, a ser alterada. Acontece que, para o cidadão comum, tais alterações têm, por um lado, reforçado o princípio da igualdade previsto no seu Artigo 13.º (Princípio da igualdade) e, por outro lado, enfraquecido, em muito, o exercício dos direitos ao militares, agentes militarizados, agentes dos serviços e das forças de segurança por força das alterações introduzidas ao Artigo 270.º (Restrições ao exercício de direitos).

É certo que as restrições previstas no artigo 270.º da CRP estão sujeitas ao princípio da proibição do excesso - "estrita medida das exigências das suas funções próprias" - da necessidade, exigibilidade e proporcionalidade. Mas..., ainda assim, a desproporcionalidade em que têm alargado os direitos a uns e restringido o exercicício desses mesmos direitos a outros, é que obriga a pensar num paradoxo e a uma reflecção demorada no sentido de se saber se, na verdade, Portugal é, ainda, uma "República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária".

As actuais constantes alterações, de forma mais ou menos discricionária, aos diplomas orgânicos e estatutários da categoria de cidadãos a que alude o artigo 270.º da CRP, tendem a restringir ainda mais o exercício dos direitos. Este facto tem trazido para a "praça pública" «verdades antigas», as quais o Estado, atravez de labirintos de "engenharia" legislativa especial, tenta, a todo o custo, evitar quando não pune disciplinarmente aqueles que já não suportam as restrições desmedidas ao exercício dos seus direitos e, por isso, fazem ouvir o seu "grito". Pode mesmo afirmar-se que o barómetro de um verdadeiro Estado de direito está na maneira como este actua relativamente a alguns dos seus cidadãos.

Urge, portanto, reflectir....

Paulo Sempre

"FÁTIMA - 90 ANOS DE PANTOMINAS...!?"

Quando Lúcia foi interrogada sobre a suposta 6ª e última aparição na Cova da Iria - freguesia de Fátima, concelho de Vila Nova de Ourém - (13/10/1917), disse que perguntou a Nossa Senhora o seguinte: "o que é que vossemecê me quer? Nossa Senhora ter-lhe-ia respondido:

- "Quero-te dizer que não ofendam mais Nossa Senhora, que rezem o terço, façam uma capelinha à Senhora do Rosário. A guerra (1ª guerra mundial) acaba ainda hoje (...) (1)".

Hoje quase todos conhecemos os contornos das aparições de Fátima por via do "discurso oficial" da Igreja Católica que defende a descida da Mãe de Jesus à Terra. Porém, o discurso oficial da igreja católica, não convence toda a gente.

Alguns autores desmascaram a pretensão do clero; pelo meio encontram-se ainda alguns trabalhos jornalísticos, umas tantas fantasias de ovniólogos e muita desconfiança.

O documento que parece ter algum crédito é o relato eclesiástico original dos acontecimento enviado ao bispo da diocese de Leiria pelo pároco da freguesia em 1917 visto tratar-se do 1º interrogatório dos "videntes" - Lúcia (10 anos), Francisco (9 anos) e Jacinta (7 anos) - quando estes , na sua ingenuidade, ainda não tinham sido influenciados para "relatarem" o que lhes mandavam relatar e o pároco não ter sido apologista ou seguidor do culto, nem de se ter imiscuido na seleuma que iam provocando as aparições. Porém, esta neutralidade do pároco fê-lo sofrer muitos dissabores da parte do clero superior.

Há quem defenda que Fátima foi o maior atentado do clero contra a implantação da República em Portugal (05/10/1910).

A República começou por reduzir a importância social do clero e os seus rendimentos, e isso levou os padres a hostilizarem abertamente o novo regime, tanto no púlpito como fora dele.

Então, em absoluto sigilio, o clero desenhou um plano de actuação: "fazer eclodir em Portugal um fenómeno sobrenatural" com três objectivos:

1º. - Tentar a fundação duma nova "Lurdes", que detinha então o primeiro lugar entre os centros de peregrinação do mundo católico;

2º. - Arranjar uma copiosa fonte de receitas para a propaganda católica;

3º. - Fazer de Fátima uma arma contra o regime republicano.

Agora que passaram noventa anos sobre as aparições, decorrem no santuário de Fátima as cerimónias de inauguração da Igreja da Santíssima Trindade.Por lá passaram, entre outras figuras importantes, o actual presidente da República portuguesa, Professor Doutor Cavaco Silva e o Cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo. Espero que com este encontro os ressentimentos entre o regime republicano e a Igreja se tenham, de alguma maneira, esbatido.

E se amanhã surgir, das "trevas da Inquisição Romana", um "Galileu" do século XXII e descubrir que as faladas aparições de Fátima redundaram, principalmente, em vantagens temporais para muita gente, à custa do aproveitamento da eterna ingenuidade dos crentes que representam a matéria prima a explorar?

Para os crentes é impossível conceber-se a existência de Deus desprovido de omnipotência e omnisciência. Assim, a retórica capciosa de mentes eivadas de interesseiro sectarismo, que teimam em fazer das aparições uma «fonte de rendimento material», esquecem-se que os milagres e as aparições não são possíveis, pois tanto os primeiros como as segundas constituiriam sempre uma correcção à obra de Deus.

É por estas e por outras que a Igreja Católica atravessa um momento de inquietação, autocrítica, dir-se-ia mesmo de auto- destruição.

(1) do relatório eclesiástico original das aparições da Cova da Iria.

Nota: Parte do texto foi "retirado" do livro "Fátima Desmascarada" de João IIharco - Coimbra 1971.

Paulo

"AMÁLIA RODRIGUES - património artístico da Humanidade!?"

Amália Rodrigues (1920-1999), faz oito anos que pereceu. Recordo as imagens que a televisão me trouxe, vejo as fotografias que os jornais imprimiram. Imagino o seu olhar, fixo-me no redondo dos seus ombros. Mas... jámais posso esquecer o dia em que ela segurou na minha mão, enquanto o seu/nosso Povo, em êxtase ilimitado, lhe rendia homenagen.

Para mim, Amália ainda vive como se fosse uma "cigarra" em quem a morte não teve poder. A ressonância da sua voz ainda se ergue e faz explodir de branco todos os espelhos onde nos revemos magnificamente favorecidos. A sua voz «queima», com labaredas gigantes, o fogo da neve e os jardins mais secretos do nosso entendimento interior. A sua "sombra" peregrina pelos lugares de Lisboa..., caminhos que ela percorreu: o Pátio Santos, perto do Rossio; a escola da Tapada da Ajuda; as Escadinhas do Duque, Alcântara, Bairro Alto, Alfama, Mouraria e nos quiosques e tabernas que ainda resistem à usura dos costumes.

Além fronteiras, ainda se ouvem os "ecos" do seu "pranto":Madrid, Rio de Janeiro, Paris, Berlim, Hollywood, Nova Iorque, Telavive, Atenas, Leninegrado, Moscovo, Milão, Beirute, Tóquio, Roterdão, Santiago do Chile..., etc.

O percurso de Amália Rodrigues, foi um dos mais singulares do século XX português: génio, talento, intuição, fama, pudor, veneração, êxito; para além de uma das vozes mais esplendorosas que o mundo conheceu. Mas a sua paixão - a única, a avassaladora - foi sempre a sua própria voz e o "milagre" que, com ela, conseguiu.

"Com que voz chorarei

meu triste fado

que em tão dura paixão

me sepultou..."

(Luís de Camões)

Quando Luís de Camões escreveu estes versos, não poderia nunca imaginar que, alguns séculos depois, haveria no seu próprio País - onde alguns traidores houve algumas vezes - uma mulher que teria a voz exacta para "chorar" esse seu triste fado. Afinal...,o triste fado de cada um de nós.

Essa "estranha forma de vida" - hoje sepultada ao lado daqueles em quem a morte não teve poder- é, para mim, - e presumo que seja para todos - património artístico da Humanidade.

Melhor fado não teria...

Até sempre Amália Rodrigues!!!

Paulo

DIZ O POVO: "NUNCA FALTA REI QUE NOS GOVERNE NEM PAPA QUE NOS EXCOMUNGUE..."

Os provérbios populares têm incontestavelmente uma vantagem sobre o discurso dos políticos ou sobre a publicidade: a sua estereotipia ainda rima com poesia.

Muitas vezes os processos de selecção dos dirigentes políticos também tem qualquer coisa de "poético"...

Porém, nesses processos nunca haverá consenso, nem satisfação dos intervenientes. Receia-se que tais processos venham a instalar no poder, grupos económicos «românticos» e "sociedades secretas", alheios a qualquer ideia de prossecução do bem-comum. Os mandatários e outros pantominas das campanhas de qualquer eleição política procuram sempre o seu "lugar ao Sol" e não a lealdade para com o candidato ou a prossecução do bem-comum. A fidelidade ao bem-comum, na prática, não tem nada de romântico, ao invés, não passa de retórica do silêncio.

Assim, nunca temos a garantia de ver o "arco-íris" com o qual sempre sonhamos. Vemos, isso sim, é motivos para pôr em dúvida se a selecção dos dirigentes políticos terá acautelado o Povo quanto a aspectos de corrupção e outros «vírus», cuja gravidade provirá ainda do facto de serem, por vezes, radicalmente incompatíveis com os sistemas e as estruturas que tais políticos foram "chamados" a servir.

Em tempo de eleições surgem políticos frustados , quase esquecidos, a "colarem-se" à eleição do novo lider que, se fôr eleito, lhe «pagará» com um "lugar ao Sol" (ministérios, secretarias de Estado, chefe de gabinete, etc...).

É natural, por isso, que, entre as inovações e surpresas dos anos próximos, tenham que ser revistos os processos de selecção daqueles a quem se confiam os delicados mecanismos do exercício do poder.

Entretanto, o Povo, à sombra de uma azinheira, algures no «deserto a Sul... ou em qualquer outro lugar, continua a "sonhar" e a utilizar os seus provérbios: «se queres conhecer o vilão põe-lhe a vara na mão». Pois é da sabedoria milenária dos Povos que o exercício do poder reclama uma larga e cuidada preparação relativamente aos governantes, políticos e afins.... Caso contrário, o País pagará preços muito elevados, em vidas, em desperdício de Fazenda Nacional e em injustiças, como consequência da ascensão política de gente destituída de adequada preparação.

Paulo