"A VERDADE ESTEREÓTIPADA DOS TRIBUNAIS"

Quando os magistrados forem equiparados a funcionários públicos e os tribunais a uma lógica empresarial de produção, a única justiça que se espera dos julgamentos consiste em «despachar casos».

A solução da justiça, tenha ela o sentido que tiver, no actual estado de desempenho dos tribunais, não passa de um espectáculo degradante da imagem e da significação que a sociedade tem. Afinal, a sociedade tem os criminosos que quer. Quantas vezes a sociedade é o criminoso e o criminoso é o bode expiatório dos crimes da sociedade?

Entre a verdade material do crime e o crime da verdade processual, a distância é incomensurável.

Aprisionar a convicção do juiz nas "correntes do funcionalismo público" é deixar o sistema de controlo da criminalidade flutuar numa certa "promiscuidade" política.

As classes superiores da sociedade sempre encontraram no tribunal um universo simbólico de linguagem, gestos, estilos de vida, tiques, amizades, temas de conversa nos intervalos das sessões; capazes de construirem certas "verdades" a seu favor, as quais hão-de, certamente, influenciar a livre convicção do juiz bem como a sua discricionaridade real na fixação da verdade dos factos.

O juiz defronta-se permanentemente com construções alternativas da realidade, a verdade da acusação e a verdade da defesa das classes superiores o que, muitas vezes, contribui para uma frágil construção da verdade processual. Muitas vezes, o juiz, por consequência da inacessibilidade imediata dos verdadeiros factos, constrói a sua verdade com base em estereótipos que identificam o arguido com a sua condição social.

Por outro lado, as classes inferiores da sociedade encontram no tribunal um ambiente constrangedor ao qual, na sua solidão, reagem com os seus silêncios, as suas tergiversações, as suas inconsistências e hiatos, conjugados com eventuais antecedentes criminais menores que podem valer como prova, acima de toda a dúvida razoável, de que a sua versão não tem fundamento, e não é verdade. Assim, o arguido proveniente de classes inferiores, não dispondo de uma adequada competência de acção para se apresentar com credibilidade bastante pelo que, acaba por assistir à derrocada dos seus direitos mais elementares, mediante a permuta do princípio da presunção da inocência pelo princípio da inversão do ónus da prova e do princípio do "in dubio pro reo". Este arguido pobre, torna-se, assim, vítima de um sistema criminal pejado de verdades «travestidas», para uma sociedade dominada pelo insaciável desejo de encontrar um culpado para todo o crime.

Com o decorrer do tempo, a população prisional será, exclusivamente, constituida por pobres "bodes expiatórios"...

Paulo Sempre

"CRIMES HEDIONDOS: - Pedofilia"

A pedofilia tem uma relação controversa com o abuso sexual infantil. O que discutimos, com frequência, é se todos os abusadores de crianças são pedófilos e se todos aqueles que se sentem sexualmente atraídos por crianças são abusadores sexuais.

Assim sendo, designa-se por pedofilia o acto de um adulto que tem desejo sexual por crianças, mas não apenas desejo, tem intenção de realizá-lo.

Há alguns anos a pedofilia aparecia ligada a outros temas, como a sida e a prostituição, que a secundarizavam. Mas..., existia! E ninguém hoje pode dizer que não sabia de nada, ou mostrar horror face ao escândalo «Casa Pia». Porque isso se chama hipocrisia, a mesma hipocrisia de quem virou a cara à miséria e agora, de modo oportunista, se vale politicamente do assunto para, cinicamente, aparentar dor e querer salvar a pátria conspurcada.

Hoje, a cultura oficial obriga à renúncia das satisfações instintivas, sexuais ou eróticas, o que acaba por conduzir à armazenagem de cargas "pulsionais".

Num tempo de profundo apelo ao sexo, soltam-se as "cargas pulsionais" e a sexualidade acaba fragmentada, de modo negativo, em especial quando certas condições exteriores - altos cargos, condição social alta, grupos..., etc - garantem, de certo modo, a impunidade.

A mesma impunidade que deixa de reprimir e dominar as "cargas pulsionais" daqueles que não têm a possibilidade de aceder, de modo harmonioso, à cidadania sexual activa ou domínio sobre os impulsos contrários à moral instituida.

As vítimas, quando crianças, sem protecção institucional e na ausência do dever especial de cuidado dos pais e/ou representantes destes, fazem da delinquência sexual, ora verificada, uma das mais repugnantes realidades sociais.

Os materialmente culpados, quando identificados, tentam, a todo o custo, usufruir de todos os mecanismos legais de defesa para, sem apelo nem agravo, manterem a sua voluptuosidade libidiana.

Os cúmplices...esses, ficam na retaguarda, nos centros de decisão... quando não são mandatados para lançar a dúvida nos que têm o dever de julgar.

Depois..., neste "espojinho", há sempre aqueles em quem a justiça não tem «poder» nem que para tal se tenham que revogar os mecanismos legais em vigor.

Entretanto a população prisional é constituida por aqueles que roubaram "passarinhos". Pois aqui a justiça - por razões que a razão deconhece - é, de facto e de direito, célere.

A Grei...alimenta os media com a insaciável «fome de telenovelas».

Restam os que se interrogam longe dos grandes "palcos" da política e da balbúrdia das multidões. Estes, na frágil nitidez dos seus ecos, interrogam: "que povo é este, que povo?".

Recordo «Francis Bacan» quando disse: " São inúmeras, e por vezes imperceptíveis, as maneiras como os afectos dão colorido ao entendimento e o contaminam".

Espero que, num Estado de Direito Democrático, os blogues não venham a ser susceptíveis de causar incómodo aos pantominas nas coisas sérias.

Paulo Sempre

"ARGUMENTO DA PIEDADE..."

Qualquer observador dos fenómenos sociais é forçado a registar que, por vezes, os pantominas da política, e/ou os "candidatos" a lugares de visibilidade na estrutura do Estado, usam uma retórica estribada em argumentos de piedade. Com apelo à compaixão e misericórdia, conseguem criar um sentimento de superioridade sobre eles próprios e, muitas vezes, um sentimento de inferioridade nos destinatários das suas palavras. Eles sabem que do ponto de vista lógico, é frágil a condição humana pelo que, tal apelo, faz esquecer as questões que efectivamente preocupam o Povo.

Porém, pedir a piedade não basta, e impô-la, legislá-la ou decretá-la é impossível. Basta estar atento aos "pacotes legislativos", que diariamente são publicados no Diário da República, para, logo, constatar a concentração de poderes discricionários atribuídos por "decreto" a quem "comanda/chefia" e as incertezas quanto ao futuro dos cidadãos "comandados/chefiados". Tais factos acabam por potenciar a ambição desmedida de uns e a revolta de outros.

Era suposto que qualquer diploma legal inspirasse confiança, segurança, certeza e durabilidade. Não! Ao invés, cria expectativas tranquilizantes de efeito imediato. Depois detecta-se a «fraude»: grande parte dos Despachos conjuntos, Portarias, Decretos regulamentares previstos no diploma legal - que tantas expectativas cria nos seus destinatários - nunca são publicados, o que inviabiliza, na prática, a aplicação das normas legais. Hoje todo o "mundo" parece estar esquecido do conceito de "prazo razoável": Num Estado de Direito Democrático é inadmissível que o sistema jurídico seja uma "manta de retalhos", desprovido de segurança, certeza, estabilidade e outros princípios afins.

Mas o que me deixa «assombrados» é o facto de serem tão poucos aqueles que se afoitam a atirar um "pedregulho" para o "charco" da ingratidão e a contar a verdade nua e crua de um quotidiano pejado de piedade de má-fé.

Paulo

"WHISKYS, BAILEYS E XAMON..."

Mariana, lembras-te dos «flashs» após os Whiskys, Baileys e Xamons?

Lembras-te do azul-prata que crescia no horizonte, empurrado pelos nossos olhos, como se o céu fosse um mar às cambalhotas?

Dessas lembranças, réstias de tempo vivo, lugares de ausência, recordo o nosso desassossego, a cumplicidade das nossas mãos, a inibição da primeira vez e os paradoxos das nossas brincadeiras.

Recordo o teu cabelo negro, o musgo adolescente da tua pele escaldante, repleta de segredos inquíetos, esses santuários de sedes e desejos infatigáveis.

Recordo esse Outono chuvoso do segundo ano do século XXI, os nossos silêncios, essas «pedras» polidas que toleravam o ciúme. Essas palavras grandes onde se lia o acaso na frágil nitidez dos aromas enquanto, levadas pela fúria do vento, as folhas secas, teimosamente, calcorreavam pelos labirintos medonhos da planície a Sul...

Hoje, vives em ruas estreitas e tortuosas com paredes de cimento e mal acabadas. É nessa encruzilhada, onde há dias te vi, que agora compras e vendes emoções. Emoções coadjuvadas pela cocaína e a heroína que, paulatinamente, te desvanecem o brilho do olhar e o "clarão" dos desejos.

Nunca hei-de esquecer o dia em que te conheci: sensibilizámo-nos com o conteúdo do nosso primeiro livro de Direito, com a partilha do quarto alugado na cidade universitária e com a saudade da planície onde deixamos a nossa infância.

Sei que é lento o regresso desse lamaçal. Mas..., tu sabes que eu sei que tu sabes que ainda estou à tua espera naquela "cabana junto à praia".

E se te fosse buscar a meio da noite...?.Talvez aí encontre razões para me consolar, ou..., quiça!!!, afligir ainda mais.

Paulo