"25 DE ABRIL...34 ANOS DEPOIS"

Aos "filhos" da liberdade - como eu - não lhes é fácil compreender as motivações que levaram uma revolução a substituir um regime de ditadura por um regime democrático.
Hoje, 34 anos depois da revolução de Abril de 1974 em Portugal, há ainda quem diga que existem formas "larvares de tirania" apesar de Portugal, desde então, viver num regime democrático.
Afinal...a ilegitimidade do poder, ou a tirania, hão-de revelar-se tanto nas acções como nas omissões dos que "executam" o poder que, através das urnas, lhes foi "dado" pelo Povo.
Na minha opinião, não serão tiranos apenas aqueles que desrespeitam a vida, a honra e o património dos governados, arrastando-os para condições de pobreza e/ou criando-lhes expectativas de "sonho", ofendendo-os nos seus sentimentos, gastando os seus impostos em proveito particular, ou orientando-os para satisfações imaginarias, que correspondam apenas a fantasias, a paixões ou a debilidades dos governos.
Na minha opinião, tiranos serão igualmente os governantes que se eximem ao cumprimento dos seus deveres funcionais. Por exemplo, os que não administram a justiça, não legislam com ponderação, devendo legislar, não asseguram a tranquilidade pública, tolhendo a acção nefasta dos inimigos internos da comunidade e os que , nos momentos de maior fragilidade politica, "abandonam" o "barco".
Há-de pôr-se sempre o problema da legitimidade do poder quando a independência politica se não acha garantida, quando a passagem pela politica apenas serve de "trampolim" para o desempenho de cargos superiores em multinacionais ou quando a criminalidade atinge níveis que afectam a paz pública, ou, ainda...quando certos grupos - não reconhecidos pelo poder - estabelecem e cobram - de forma encoberta -, sob ameaças, «impostos revolucionários» com tal regularidade que até a obrigação moral de pagar os impostos estaduais se porá em dúvida.
O poder, sendo um elemento intrínseco do Estado, necessita, para se exercer, de um certo consentimento. Contudo, este consentimento será tanto maior quanto maior for a legitimidade «moral e ética» - não jurídico - dos executores do poder politico.
Passados que foram exactamente 34 anos após a revolução de Abril de 1974 é, na minha opinião, ainda necessário reflectir sobre certas "acções" e "omissões" a fim de se determinar se, realmente, Portugal vive, ou não, num regime verdadeiramente democrático sob o ponto de vista da moral, da ética, dos valores humanistas e do direito...

Paulo