"O CRME DE BESTIALIDADE"

Entre as ofensas à dignidade humana contam-se, especialmente, os crimes de luxúria, contra a honestidade, os sexuais, rigorosamente previstos e punidos pelas velhas legislações. Mas, ainda assim, quanto aos quais se verifica, nos últimos tempos, uma notória tendência para a despenalização, salvo quando envolvem violências físicas não consentidas.

O crime de bestialidade (o homem, ou a mulher, que mantém tratos de sexo com um animal), ofende a própria dignidade da pessoa que o pratica. Este crime, como todos os crimes sexuais, em geral, foram sempre punidos com extrema severidade. A verdade é que, actualmente, em Portugal - como em outros Estados agnósticos -, tais praticas foram removidas dos quadros penais. Os Estados agnósticos tendem a ignorar a maior parte das aberrações sexuais. O crime de bestialidade, já previsto e punido com a morte pelo Antigo Testamento: « Se um homem se ajuntar com um animal, será punido com a morte, e matereis o animal. Se uma mulher se aproximar de um animal para se ajuntar com ele, matá-la-ás, assim como ao animal» (Levítico, 20) , pelas mais diversas legislações (Direito Canónico, Ordenações Filipinas) e pelos costumes dos mais variados povos, não tem hoje tipificação no sistema juridíco português.

Resta, então, com a prática de tal conduta, a existência, quanto muito, de uma violação ética ou de um pecado religioso.

Se considerarmos que os valores éticos e religiosos se encontram degradados;

Se considerarmos que a protecção à dignidade humana esta em crise;

As aberrações de todos os tipos (incesto, adultério, esturpo, violação, poligamia) começam a ganhar espaço e, em consequencia, o processo de degradação do trato humano - que implica um aumento da criminalidade - será uma cruel realidade com a qual se terá de contar nos próximos tempos.

Entretanto, o "sexo dos anjos" e o aumento dos combustíveis, parecem preocupar mais a comunidade de pensadores, monopolistas e politicos...

Há muito tempo que foi esquecido o sentido de justiça e o de vergonha. Sob pena de nos dissolvermos no pior dos infernos, urge reflectir. O tempo já mostrou à sociedade que o princípio leninista de que “os fins justificam os meios”, não é propriamente uma boa orientação para a Humanidade. O mesmo se podendo dizer, daquele episódio histórico-bíblico onde um certo senhor Pilatos lavou as mãos em público…

Só seremos cidadãos conscientes quando tivermos a percepção detalhada do "secreto" mundo que nos move.

Como disse Balsac, «a nossa consciência é um juiz infalível enquanto não a assassinamos».

Paulo