"EXCENTRICIDADE MARAVILHOSA DE RACIOCÍNIOS SUBTIS"

Terminava o século XX quando conheci alguém da Maçonaria. Todas as nossas horas livres eram consagradas ao debate intérmino dos nossos problemas que tinham sempre feição literária mas muitas vezes transcendiam de longe toda a literatura, porque eram sobretudo, e além de tudo, dolorosamente humanos. Reuníamo-nos irresistivelmente por uma obscura e espontânea afinidade de simpatia pela "ordem secreta iniciática", a maçonaria.

Como candidato a cumprir a missão da maçonaria, logo fui confrontado com o estudo das sociedades secretas, do esoterismo e das ciências ocultas.

Muito jovens, mal frisando a linha dos dezoito anos, sentámo-nos, mais uma vez, na encruzilhada dos grandes caminhos, pois não podíamos coibir-nos de sentir a náusea pastosa do século XXI que se avizinhava - grossamente prática, perigosamente pragmatista, interessadamente utilitária, sem melindres nem requintes.

Mas, certo dia, a atracção das diferenças, a intersecção casual dos caminhos, o horror sagrado de nós próprios, a noção inconfessa de uma ou outra «chaga» íntima incurável, o desdem ostensivo pelos outros, a incompatibilidade com as normas sociais, o desassossego do incógnito, a vertigem do absoluto, a agorafobia paralisante do Infinito, fizeram desabar sobre nós, em estilhaços candentes, o «firmamento». Então, desnorteados, desgarrados, esmagados, sem finalidade, numa desolação imensa, extraviados no infinito, procuramos, ainda, reunir os pedaços desconjuntados de nós próprios e, assim, reconstituir-nos e viver a vida de qualquer modo.

Hoje, 20/02/08, encontrámo-nos, trocamos algumas palavras - e ficamos longamente a conversar - juntaram-se as recordações.

Agora o meu "irmão" esta muito diferente. O condicionalismo precário da sua vida de relação, a particularidade do seu temperamento, a aberração dos seus nervos, a qualidade rara da sua inteligência, a enormidade e variedade das suas leituras, a profundidade das suas meditações, a sua ensímesmação obsessiva, conferem-lhe uma posição diferente, de inadaptado à existência, de inconforme com o actual, de incompatível com o vulgar, revoltado contra o estatuído e assente.

O encontro, entre "irmãos"* terminou. Agora os olhos de ambos sondam o horizonte, mas o horizonte oferece sempre a mesma resposta - Mistério. Sim: sob o batismo do mistério, os olhos fogem do horizonte e peregrinam continuamente pela charneca que envolve o lugar enquanto os sobreiros se contorcem e se enclavinham na teimosa chuva miudinha, gemendo: "somos testemunhas! somos testemunhas".

O avental, de forma rectangular, branco, sem qualquer ornamento (porque eramos aprendizes) ficou algures esquecido naquele lugar.

Afinal, a maçonaria, essa "ordem secreta iniciática", é mais do que uma excentricidade maravilhosa de raciocínios subtis, é um universo de mistérios antigos que as gerações que hão-de suceder à nossa, ainda não poderão compreender.

* irmãos : tratamento entre maçons. Como iniciados, consideram-se como tendo recebido a luz, pelo que também se designam por "Filhos da Luz".

Paulo

" SAUDADES DO DIREITO POPULAR

Em Portugal, o absolutismo, personalizado no rei, sentiu a necessidade de limitar, ou destruir, o costume como fonte de direito, através da Lei da Boa Razão, de 18 de Agosto de 1769. O direito popular, assente na continuidade histórica dos usos, e tendo alguma relação com o direito divino e com a natureza das coisa, poderia levar a pensar que o respeito desse direito decidiria das contendas. Porém, tal nunca foi possível porque os detentores do poder político, sempre que tentaram enraizar o direito popular, e impor as próprias concepções, procuraram, na medida das suas faculdades, destruir, ou reduzir esse mesmo direito histórico, consuetudinário, vindo de um passado que, a sua sede de poder, não lhes permite vislumbrar. Esta destruição ou redução do direito popular tem sido comum a todos os poderes políticos e Assembleia da República em Portugal e, possivelmente, às forças ocultas, designadamente económicas, orientadoras de uns e outra.

Fica, então, a saudade do direito popular que assenta num lastro cultural que o tempo e a reflexão colectiva sedimentaram. Os usos que deram lugar a experiências mal sucedidas, a frustrações colectivas, ou nunca se generalizaram ou, pelo menos, nunca deixaram marcas num direito de formação lenta (direito popular), filtrado pela recordação de múltiplas situações, atento, por isso, à natureza das coisas e dos homens, consagrado por uma opinião comum, que nem sempre será a dos licenciados em engenharia, engenheiros e/ou doutores, mais influenciado pela sensibilidade de todos do que pelas inconsistência das premissas. Esta genuinidade, do direito popular, deu lugar à realidade factual e fria do direito positivo saido da Assembleia da República, constituido pelo complexo de normas impostas por um poder que, a todo o custo, "mata" a autenticidade, ou a excelência, do direito divino, ou do direito natural, ou do direito racional, ou do direito consuetudinário.

Resta-nos, então, o direito positivo ora em vigor, confiado à orientação política das sociedades modernas, aos homens de negócios, ou aos técnicos nomeados pelos partidos políticos. Um direito que é alheio aos comandos divinos, à razão humana, aos comportamentos regulares dos povos.

Não espanta pois...que os cidadãos tenham, entre muitas coisas, perdido a sua participação na realização da justiça e a população prisional seja apenas composta pelos que praticaram crimes menores...

Paulo.

"14 DE FEVEREIRO(DIA DOS NAMORADOS) - a mulher é que seduz"

O HOMEM É UM FOLCLÓRICO
"DN* - O que é o machismo?
MES** - O machismo é uma das provas de que o homem é um tigre de papel, sem poder nenhum. É um folclórico.
DN - Não são só manifestações exteriores?
MES - Os psicanalistas dizem que o machismo é uma reacção do homem contra a imagem que este interiorizou duma mulher, de uma mãe todo-poderosa. Isto é, quando a mãe lhe imprime uma imagem muito forte, faz o filho à sua maneira. Então, chegando à adolescência, ele combate contra essa imagem feminina que tem tentro de si, digamos uma espécie de andrôgénio, entre aspas.

A MULHER É QUE SEDUZ

DN - Mas é sabido que os homens mais machistas são os que se deixam «levar» mais facilmente pelas mulheres, ou não?.

MES - É fantastico o condão que têm as mulheres para «aldrabar» os homens. Por exemplo, o namoro. A mulher finge que foi conquistada, quando é ela que conquista. Basta um sorriso, um olhar e o rapaz «já está a dar sorte». Ela é que seduz. Durante o namoro é vagabundo, se é estróina. Não quer saber de nada. Então os homens dizem: «A minha miúda é porreira. As mulheres são todas umas parvas, mas a minha é diferente». Todos dizem a mesma coisa.

DN- E depois de casados?

MES - Ai começa logo a haver disputa pelo controlo da casa, do dinheiro, de tudo. O rapaz fica completamente castrado. Já não pode sair de casa à noite. Perde completamente o contacto com os amigos habituais e sente-se um segregado. Caiu numa autêntica armadilha. E de tal maneira isto é assim analisado pelos seus amigos que estes dizem «que ela lhe deu uma dose amorosa», o que significa que lhe fez um bruxedo."

* Diário de Notícias de 18/04/1984

** Moisés Espírito Santo, professor catedrático de Sociologia das Religiões (diplomado em Sociologia Rural pela Esole des Hautes Etudes en Sciences Sociales "Sorbonne, Paris" e doutor em Sociologia das Religiões pela mesma universidade).

Passados que foram 23 anos, após esta entrevista, parece nada se ter alterado:

Os rios continuam a correr a juros nas margens dos «latifúndios»

Sobre os limos há peças de roupa descoradas a tocar a finados nos campanários da água.

Os sinos das Igrejas continuam a orquestrar os óbitos com os nomes de Maria, João, José...

A sociedade de consumo continua a vender sonhos e desassossegos.

Eu só tenho mesmo recordações da avó da minha primeira namorada, agora emoldurada nas teias dum armário, peça arqueológica espólio de fome, herança inscrita nas páginas dum inventário.

Afinal... quantas vezes S. Valentim, no deserto, nessa vasta solidão calcinada pelos raios do sol, habitação agreste dos «amantes», se teria visto no meio dos prazeres sedutores do Vaticano ou bebido café com Maria Madalena?

Paulo

" ESTRANHA LOUCURA..."

Segundo a lei penal portuguesa, "é inimputável quem, por força de uma anomalia psíquica, for incapaz, no momento da prática do facto, de avaliar a ilicitude deste ou de se determinar de acordo com essa avaliação"
Por vezes, o estatuto de «louco» é bem mais agradável do que viver numa prisão. Assim, nada melhor que estar na posse de um "atestado" de «louco» para fugir às grades da prisão. Para tanto, o perito psiquiatra - sendo bem pago - confere, ao seu cliente, o estatuto de "puro objecto" . Uma vez reconhecido como louco, o arguido é perante o tribunal, ao mesmo tempo, julgado irresponsável pelos seus actos.

Existe todo um contexto social - pouco conhecido - , baseado numa determinada representação da «loucura», que muito tem contribuído para o estatuto de «doente mental» a partir do momento em que certos indivíduos são apanhados no circuito da criminalidade. Depois o arguido é presente ao tribunal sob as vestes da «loucura» para, assim, se tornar para sempre detentor da liberdade. Tais «mecanismo» tem dado origem a "acessores da loucura" que se escondem sob os muros da psiquiatria que faz os seus loucos, define o seu estatuto de loucos, em troca de uma vastidão de benefícios. Para a prossecução dos seus desígnios, os criminosos, pelos vistos empregam uma série de estratégias complexas para "gritarem" inocência até ao fim. Todos estes actos são, como não podia deixar de ser, realizados na sombra, em silêncio, sem provas, sem testemunhas, longe de documentação e especialmente ao largo de telemóveis.

Esta inimputabilidade absoluta , que resulta dos peritos médicos, quando chegam à conclusão que indivíduo é irresponsável pelos actos que cometeu, dificilmente é posta em causa pelos tribunais que são leigos na matéria...

Mesmo na hipótese de dúvida insuperável ou desconcertante, o tribunal logo responde: não deve ser reconhecida a cessação de perigosidade, pois, na solução de problema de tão relevante interesse social, deve prevalecer o princípio: "in dubio pro societate", logo o "in dubio pro reo".

Paulo

"AMNISTIA: - ilicitudes «esquecidas» ?"

A amnistia explica-se no âmbito da paz e da harmonia que deve dominar o direito.

Aproveitando-se, ou não, para o efeito, um evento festivo, uma comemoração, certas ilicitudes são "esquecidas", amnistiadas, em termos gerais e abstractos, em relação a toda uma categoria de infracções, como se não tivessem sido praticadas.

É esta a ideia que os cidadãos têm da amnistia.

A verdade é que certas categorias de cidadãos, apesar dos factos ilícitos que praticaram terem sido amnistiados, estes continuam a ser objecto de consideração para efeitos de avaliação do demérito desses cidadãos determinando, por isso, que sejam preteridos na sua carreira profissional e prejudicados na avaliação do seu desempenho profissional.

Esta realidade resulta do parecer nº 100/2001, de 27 de Setembro, da Procuradoria Geral da República: " por mais ampla e intensa que seja, a amnistia não pode apagar os factos a que diz respeito na sua materialidade. A acção, no plano naturalístico não pode, como é óbvio, ser negada.

A amnistia do ilícito criminal se apaga os efeitos penais da infracção, que são retroactivamente abolidos, deixa incólumes os efeitos não penais, como a autoria material dos factos e a responsabilidade civil e disciplinar decorrente"

"A amnistia, esse acto do poder público extingue a infracção, a acção judicial, o julgamento, tudo o que poder ser destruído e não se detém senão perante a impossibilidade de considerar inexistente um facto acontecido. Por isso, todas as consequências jurídicas da infracção são retroactivamente abolidas e só as consequências de facto que ela tenha podido produzir são, por necessidade, mantidas".

Assim, por força dos efeitos da amnistia, as secretarias de diversas instituições publicas, são «limpas» de processos - porque arquivados - e os cidadãos não sujeitos a avaliação do seu desempenho profissional - que são os que têm maior poder económico - não "sofrem" os efeitos das consequências de facto produzidas pela a amnistia na medida em que não estão sujeitos a mecanismos estatutários onde aqueles se projectam.

Numa sociedade que tende a avaliar o desempenho profissional dos cidadãos, ainda falta, pelos vistos, vencer os "fantasmas laterais" da amnistia.

Por vezes há instrumentos "legais" que permitem martirizar alguns cidadãos, sem deixarem traços visíveis ao povo em geral.

Afinal os ecos das palavras de " Cesare de Beccaria" - 1738-1794 - ainda se ouvem por ai :«As leis torturam-te porque és culpado, porque podes ser culpado, porque eu quero que sejas culpado».

Paulo